Projeto de Lei Nº 84/2015
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2015
Protocolo: 02049/2015
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 84/2015 | 08/06/2022 | 241,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 84/2015 | 13/11/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 84/2015 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
|
| Parecer Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 84/2015 | 13/11/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 84/2015 - Favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2015/2016 |
|
| Lei Ordinária Nº 4797 | 24/11/2015 |
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 39ª Ordinária de 2015 | 39ª Sessão Ordinária de 2015 | 09/11/2015 | Leitura |
| Pauta - 40ª Ordinária de 2015 | 40ª Sessão Ordinária de 2015 | 16/11/2015 | 1ª Discussão |
| Pauta - 41ª Ordinária de 2015 | 41ª Sessão Ordinária de 2015 | 23/11/2015 | 2ª Discussão |
