Projeto de Lei Nº 84/2015
Tipo: Não especificado
Data: 06/11/2015
Protocolo: 02049/2015
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Projeto de Lei Nº 84/2015 | 08/06/2022 | 241,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 84/2015 | 13/11/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 84/2015 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
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Parecer Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 84/2015 | 13/11/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 84/2015 - Favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2015/2016 |
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Lei Ordinária Nº 4797 | 24/11/2015 |
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta - 39ª Ordinária de 2015 | 39ª Sessão Ordinária de 2015 | 09/11/2015 | Leitura |
Pauta - 40ª Ordinária de 2015 | 40ª Sessão Ordinária de 2015 | 16/11/2015 | 1ª Discussão |
Pauta - 41ª Ordinária de 2015 | 41ª Sessão Ordinária de 2015 | 23/11/2015 | 2ª Discussão |