Sessões - 19ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 06/06/2016
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 21:01
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | André Paccola Sasso | Oradores Expediente |
| 2 | Gumercindo Ticianelli Júnior | Oradores Expediente |
| 3 | Jonadabe José de Sousa | Oradores Expediente |
| 4 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
| 5 | Anderson Prado de Lima | Oradores Expediente |
| 6 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 7 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 8 | Humberto José Pita | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Ausentes (1) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Presentes (11) - Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Votações
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que informe o horário de funcionamento do Ginásio de Esportes ‘Claudinei Quirino da Silva’, conhecido como “Amarelão”, bem como da pista de atletismo, para acesso da população
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem ao Executivo que informe se há possibilidade de instalar redutores de velocidade nas ruas preferenciais do Jardim Príncipe
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem ao Executivo que envie as seguintes informações referentes ao estacionamento rotativo ‘Área Azul’: 1) Receitas da ‘Área Azul’ no ano de 2015; 2) Despesas da ‘Área Azul’ no ano de 2015; 3) Motivos que justifiquem o reajuste no valor de 1 hora, de R$ 1,50 para R$ 2,00; 4) Motivos da não divulgação prévia do reajuste do valor; e, 5) Se existe estudo para fragmentar o tempo em meia hora pelo valor de R$ 1,00
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem ao Executivo que informe, através da Diretoria de Agricultura e Meio Ambiente, se foi realizado o estudo constante na resposta encaminhada ao Requerimento n.º 499/2015, que questionava a possibilidade de ser implantado um espaço para a prática de pesca no Lago da Prata
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer ao Executivo que envie informações referentes ao radar móvel, a saber: 1. O quantitativo de infrações apuradas nos últimos 5 (cinco) anos pelo radar móvel no Município, especificando o quantitativo de infrações e o valor total de multas para cada ano; 2. Informar se os equipamentos e softwares utilizados foram comprados ou locados pelo Município, informando os valores pagos a título de aluguel ou aquisição, conforme o caso; 3. Informar se o Município vem cumprindo o disposto na Lei Municipal n.º 4.172/2011, no que se refere a divulgação no website da Prefeitura Municipal, de forma semanal, dos locais e dos locais e horários onde os radares móveis realizarão a fiscalização para aferição de velocidade dos veículos em Lençóis Paulista; 4. Em complemento a perguntar anterior, informar se a municipalidade tem conhecimento da adoção desta iniciativa pelos municípios da região, especificando-os caso tenham conhecimento; 5. Outras informações pertinentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe as medidas que o município adotou ou irá adotar para sanar os apontamentos apresentados pelo Tribunal de Contas no julgamento das contas do ano de 2014 do Poder Executivo, inclusive em relação aos apontamentos que seguem sendo analisados na forma de apartados. Requer, ainda, que seja informado se o município possui algum processo em apartado, de contas de exercícios anteriores, sendo analisadas pelo Tribunal de Contas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe se foi ou se será realizado tratamento da areia dos campos de Beach Soccer do município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe as possibilidades de enviar Projeto de Lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura. Requerem, que seja enviado também, um Projeto de Lei extinguindo definitivamente a incorporação da função gratificada para todos os ocupantes das funções
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requer que o Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE envie informações referentes aos gastos com propaganda e com publicidade nos exercícios de 2013, 2014, 2015 e 2016, até o presente momento
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao SANTUÁRIO ARQUIDIOCESANO NOSSA SENHORA DA PIEDADE, em especial à EQUIPE DA PASTORAL DO CRISMA, pela organização e realização do 7.º Acampamento Crismal da Paróquia, realizado nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2016, na Fazenda Boa Vista, em Pratânia
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Doutor MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA pela nomeação como Secretário da Justiça de São Paulo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE SUB-14, pela conquista da COPA REGIONAL DE FUTEBOL INFANTIL DE LENÇÓIS PAULISTA, partida esta ocorrida dia 22 de maio de 2016, no Estádio Municipal ‘Archangelo Brega – Bregão’
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sargento AZEVEDO, da Polícia Militar, pela excelência na realização de seus serviços
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE DE TRABALHO QUE ORGANIZOU O 155.º MINI TLC, sendo chefiados pelo jovem JUNIOR CESÁR DE OLIVEIRA e sob supervisão do SUBSECRETARIADO DO MINI TLC DE LENÇÓIS PAULISTA, representado pela sua presidente ROBERTA ALINE DE ALMEIDA BARBOSA mais uma vez atingiu seu objetivo enquanto movimento da Igreja Católica
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2016 - Vereador
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. VAGNER ANTÔNIO PICHELLI
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (1) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo
A favor (11) - Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 26/2016 - Vereador
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. JOSÉ LUÍS PEREIRA DE ANDRADE
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (1) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo
A favor (11) - Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 88/2015
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 88/2015 - Desfavorável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 92/2015
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 92/2015 - Desfavorável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 93/2015
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 93/2015 - Desfavorável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 8
Contra: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 88/2015 - Não especificado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Institui a campanha permanente de conscientização contra o “Cyberbullying”, no âmbito do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 8
Contra: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 92/2015 - Não especificado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Institui a Educação Financeira como tema transversal na grade curricular das escolas públicas do Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 8
Contra: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 93/2015 - Não especificado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Dispõe sobre o recebimento e depósito de sobras de materiais de construção para doação às pessoas carentes e entidades beneficentes ou habitacionais do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 8
Contra: 2
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
