Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 71/2015
Data: 18/09/2015
Protocolo: 01693/2015
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 71/2015 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 1/2015 | 08/06/2022 | 89,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 71/2015 | 10/09/2015 | Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 14/2015, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, que tem por objeto a transferência de recursos para ocorrer com as despesas de plantões médicos |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta - 32ª Ordinária de 2015 | 32ª Sessão Ordinária de 2015 | 21/09/2015 | Discussão Única |