Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 75/2015
Data: 02/10/2015
Protocolo: 01774/2015
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 75/2015 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Nº 1/2015 | 08/06/2022 | 80,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 75/2015 | 18/09/2015 | Institui a utilização de giz antialérgico nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Lençóis Paulista. |