Projeto de Lei Nº 75/2015
Tipo: Legislativo
Data: 18/09/2015
Protocolo: 01673/2015
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Institui a utilização de giz antialérgico nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 75/2015 | 08/06/2022 | 294,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 75/2015 | 02/10/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 75/2015 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 75/2015 | 02/10/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 75/2015 - Favorável
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2015/2016 |
|
| Lei Ordinária Nº 4789 | 15/10/2015 |
Institui a utilização de giz antialérgico nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Lençóis Paulista.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 32ª Ordinária de 2015 | 32ª Sessão Ordinária de 2015 | 21/09/2015 | Leitura |
| Pauta - 34ª Ordinária de 2015 | 34ª Sessão Ordinária de 2015 | 05/10/2015 | 1ª Discussão |
| Pauta - 35ª Ordinária de 2015 | 35ª Sessão Ordinária de 2015 | 13/10/2015 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
