Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de instalação das placas de denominação da Estrada Vicinal “André Ruiz", LEP-351, denominada através da Lei Municipal n.º 3.561/2005

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de encaminhar projeto de lei que autorize a Prefeitura Municipal a emprestar recursos do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, visando permitir que a Administração Municipal realize investimentos na área de saúde

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem que o Executivo envie um detalhamento de todos os recursos investidos pela Administração Municipal nas obras de infraestrutura do Aeroporto Municipal e na antiga Sidelpa

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer que o Executivo envie informações referentes sobre o funcionamento do atual canil municipal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer que o Executivo envie informações referentes aos cachorros abandonados nas vias públicas do município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer que o Executivo envie informações referentes a construção do novo canil municipal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer que o Executivo envie informações referentes a obras de infraestrutura no Distrito de Alfredo Guedes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações sobre as aulas de música nas escolas municipais, informando a carga horária das mesmas para os alunos e informando quem são os monitores – Professores – a carga horária que realizam e se há substitutos em caso de ausência dos mesmos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações quanto a probabilidade de análise de anteprojeto de lei (anexo), que concede isenção de impostos para áreas de preservação ambiental

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações que esclareçam se os terrenos sem qualquer edificação necessitam pagar tarifa de esgoto vinculada à conta de água, informando a justificativa para a cobrança, já que não há uso da rede de esgoto

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações sobre a previsão de restituição aos servidores públicos dos valores retroativos referentes ao reajuste salarial de 2014, que veio apenas meses após o exigido por lei

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informação quanto a intenção e previsão de concessão de reajuste para os servidores públicos municipais referente ao ano de 2015, que compense a inflação do período

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe os critérios adotados para escolha das escolas dos alunos que residem na área rural do município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de realizar reparos na Estrada Rural que liga os bairros Jardim Maria Luiza IV e Rocinha

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe o motivo do cancelamento do transporte escolar para os alunos que residem no Jardim Carolina, informando, ainda, o nome de todos os alunos que tiveram este benefício cancelado

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de alterar o lado do estacionamento permitido para motocicletas nas Ruas Nove de Julho, Dr. Antônio Tedesco, Coronel Joaquim Gabriel, Pedro Natálio Lorenzetti e Ignácio Anselmo, todas na região central da cidade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe o(s) motivo(s) da manutenção realizada no telhado da Diretoria de Educação, através da colocação de manta asfáltica

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existem estudos da Administração para reduzir o horário de expediente de algumas repartições públicas municipais

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Diretoria de Cultura e à Diretoria de Educação, pela realização do “Dia de Ler”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à dupla de vôlei de praia do Programa Sempre Vôlei de Lençóis Paulista “ÉDER e BRAVIN” pela conquista do Tetra Campeonato do Circuito Paulista da Associação Pró Vôlei – APV – Série Ouro 2015

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à EQUIPE SUB-19 DO SEMPRE VÔLEI LENÇÓIS, que conquistou o título da LIGA MARECHAL RONDON, disputada no dia 04 de outubro de 2015, na cidade de Promissão

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE REPÚDIO ao GOVERNO FEDERAL, manifestando a indignação desta Casa de Leis, pela inclusão no pacote de ajuste fiscal apresentado ao Congresso Nacional, dentre outras medidas, o corte de recursos do ‘Sistema S’, que compreende as seguintes entidades: Sesc, Senac, Senar, Sescoop, Senai, Sesi, Sest e Senat

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requer envio de Moção de Congratulações aos corretores de imóveis Ivaldo Augusto Victagliano e José Carlos dos Santos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer envio de Moção de Congratulações à Rede de Farmácias DROGA RAIA

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações a Pedro Torres, monitor esportivo da Diretoria de Esportes, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo junto às crianças que praticam aula de futsal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações ao Sr. Enio Romani, pela trajetória poética levando o nome de nossa cidade à toda a região

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações à Conferência Vicentina São Pedro e São Paulo, pelos 25 anos completados

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Institui a utilização de giz antialérgico nas escolas da rede municipal de ensino do Município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2222, de 1º de agosto de 1991, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde e de Estratégia de Saúde da Família do Município

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. RICARDO VIOTTO

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. ROBERTO PAGLIARICCI

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado