Sessões - 32ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 21/09/2015
Hora: 19:00
Hora Término: 21:38
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Jonadabe José de Sousa | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Votações
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de realizar a poda das árvores existentes na Rua Marechal Rondon, no Jardim Ubirama. Em caso afirmativo, informar uma previsão para início e conclusão deste serviço
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de proibir o estacionamento de veículos em um dos lados da Rua Henrique Losinskas Alves, no Jardim Itapuã
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de inserir, de forma gradativa, o ensino de aulas de teatro nas escolas da rede municipal de ensino
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe a formação técnica e a instrução escolar dos ocupantes de Cargos em Comissão da Administração Pública. Informar ainda se o ocupante é servidor de carreira ou não
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade do Poder Executivo fiscalizar a empresa Eliz Line nos seguintes itens: a) Velocidade dos ônibus; b) Conservação dos ônibus; c) Utilização de “Direção Defensiva” pelos motoristas da empresa; d) Cumprimento de horário das viagens
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade da Administração providenciar a construção de passeio público, adequado para a prática de caminhada, em toda a extensão da Rua Arthur Canova, entre os bairros Jardim Caju II e Grajaú, no lado da via oposto aos bairros
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da Administração alterar a denominação do cargo de Agente de Saúde para Auxiliar de Enfermagem
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da Administração autorizar o parcelamento do solo (meio lote) aos imóveis que sofreram desmembramento antes do inicio da vigência do Plano Diretor Participativo e que não tiveram a sua regularização efetuada até o presente momento
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo informe se foram removidos alguns brinquedos para criança do Parque do Paradão. Em caso afirmativo, informar os motivos para a remoção dos mesmos e se existe previsão para colocação dos brinquedos novamente
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe previsão para reforma e pintura da Praça Dr. Marco Moretto, na Bela Vista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe um cronograma para a pintura das faixas de pedestres no entorno das escolas existentes no Município. Em caso afirmativo, encaminhar uma cópia do mesmo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requerem que o Executivo informe os motivos para que a placa denominativa do Centro de Treinamento de Habilitação situado na Avenida Brasil não esteja instalada, tendo em vista que esse próprio público recebeu denominação através da Lei Municipal n.º 2.443/1995. Informar, ainda, se há possibilidade da Administração confeccionar e instalar a referida placa
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações quanto ao resultado da análise para concessão de benefícios fiscais para estabelecimentos de diversos segmentos que realizam “recebimento de contas de terceiros”
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações quanto ao Projeto de Lei que seria encaminhado à Câmara Municipal, com previsão de implantação do IPTU Progressivo, conforme respostas aos Requerimentos n.º 018/2015 e 019/2015
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações que deem conta da previsão para instalação de sarjetão pré-moldado de concreto no cruzamento entre as Ruas Pedro Natálio Lorenzetti e Anita Garibaldi, no Centro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. Benedita Leme Marizi
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações ao Jornal O Eco
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações à BAIUCA PAPELARIA
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a jovem LIARA BLANCO SILVA, pela conquista do 1.º lugar, na categoria 12F, da 36.ª Etapa do Circuito Solidário de Xadrez, realizada no Ginásio de Esportes “Italia Botasso Calegari”, na cidade de Paulínia, no dia 13 de setembro do corrente ano
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações ao Sindicato dos Condutores de Veículos e Trabalhadores em Transportes Rodoviários, Urbanos e de Passageiros de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006 - Estatuto do Magistério Público Municipal.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 70/2015 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 71/2015 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio n.º 14/2015, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, que tem por objeto a transferência de recursos para ocorrer com as despesas de plantões médicos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 72/2015 - Executivo
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do Contrato n.º 306/2015, que tem por objeto o repasse de recursos financeiros para execução do empreendimento denominado Plano de Monitoramento de Controle, Proteção e Recuperação de Mananciais Subterrâneos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
