Projeto de Lei Nº 72/2015
Tipo: Executivo
Data: 11/09/2015
Protocolo: 01627/2015
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do Contrato n.º 306/2015, que tem por objeto o repasse de recursos financeiros para execução do empreendimento denominado Plano de Monitoramento de Controle, Proteção e Recuperação de Mananciais Subterrâneos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 72/2015 | 08/06/2022 | 276,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 72/2015 | 18/09/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 72/2015 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 72/2015 | 18/09/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 72/2015 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2015/2016 |
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| Lei Ordinária Nº 4786 | 29/09/2015 |
Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do Contrato n.º 306/2015, que tem por objeto o repasse de recursos financeiros para execução do empreendimento denominado Plano de Monitoramento de Controle, Proteção e Recuperação de Mananciais Subterrâneos.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 31ª Ordinária de 2015 | 31ª Sessão Ordinária de 2015 | 14/09/2015 | Leitura |
| Pauta - 32ª Ordinária de 2015 | 32ª Sessão Ordinária de 2015 | 21/09/2015 | 1ª Discussão |
| Pauta - 33ª Ordinária de 2015 | 33ª Sessão Ordinária de 2015 | 28/09/2015 | 2ª Discussão |
