Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe possibilidade da Administração construir o passeio público no lado direito das Ruas Laffayette Muller Leal e Antônio Coneglian e da Avenida Adriano Anderson Foganholi, no sentido centro-bairro

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se o Poder Público custeou, integralmente ou parcialmente, a locação de tendas na Praça Comendador José Zillo para a realização das festividades em comemoração a Padroeira da Cidade. Em caso afirmativo, informar o valor o investido, a quantidade contratada e o período de locação

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de transferir o agendamento com especialistas médicos na rede pública de saúde do período da manhã para o período da tarde

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, através do setor competente, se existe a possibilidade de recolocar a placa de “PARE” localizada na esquina da Rua Antônio Ludovico Neto, próxima a escola do SESI

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que informe os motivos da falta de energia elétrica no bairro Maestro Júlio Ferrari no dia 8 de setembro, do período das 13h00 às 20h00

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informação que esclareça se está ocorrendo atraso no fornecimento de vale transporte aos servidores públicos por parte da Prefeitura Municipal. Caso a resposta seja afirmativa, informar as razões para isso estar acontecendo e a previsão para correção do problema

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo, através dos setores competentes, tome as providências cabíveis no sentido de solicitar à administradora da ferrovia para que faça a manutenção no alerta que está instalado na Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo, através dos setores competentes, verifique as possibilidades de oficiar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, visando solicitar informações referentes às frequentes quedas de energia no bairro Jardim Monte Azul

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem que o Executivo informe, em forma de certidão, quais as medidas que a Administração Municipal adotou visando a apuração das denúncias que envolvem a Diretoria de Cultura, que foi objeto de votação de pedido de abertura de Comissão Especial de Inquérito – CEI, nesta Câmara Municipal. Informar os servidores envolvidos na apuração e os que estão sendo investigados, informando, inclusive, se houve algum afastamento temporário do(s) envolvido(s) (informar nominalmente, caso tenha ocorrido). Informar ainda, de forma detalhada, TODAS as medidas adotadas para apuração deste caso, enviando cópia de todos os documentos e de todos os procedimentos existentes até a presente data

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem que o Executivo informe, em forma de certidão, o valor total mensal de gastos do município com todos os imóveis alugados para funcionamento dos diversos serviços oferecidos a população, em especial, o valor gasto atualmente a título de aluguel com o prédio do antigo Jau Serve onde funciona a Incubadora de Empresas

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requerem que o Executivo informe, em forma de certidão, quais as empresas que se instalaram no Município bem como a quantidade de empregos gerados, no período de 01/01/2009 até a presente data

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DÊNIS ARROYO e DANIELA ARROYO ALVES, pela realização do evento beneficente “5° Porco na Fornalha”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a senhora LEUCY BARBOSA ROSA DE OLIVEIRA assistente social que coordena o setor de triagem odontológica da USP – BAURU

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. ORSIVAL MORENO

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Altera dispositivos do Art. 42-B do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2015.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista - IPREM - LENÇÓIS PAULISTA, reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Promove a implantação da Política Municipal de Educação Ambiental de Lençóis Paulista em atendimento ao artigo 9º da Política Nacional de Educação, Lei Federal n.º 9975, de 27 de abril de 1999, e ao artigo 16 da Política Estadual de Educação, Lei Estadual n.º 12780, de 30 de novembro de 2007.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos na Lei Complementar n.º 36, de 12 de dezembro de 2006 - Estatuto do Magistério Público Municipal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado