Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015
Data: 31/07/2015
Protocolo: 01255/2015
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista - IPREM - LENÇÓIS PAULISTA, reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1/2015 | 08/06/2022 | 587,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 | 14/08/2015 |
Emenda Modificativa n.º 01 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 01/2015 - "Altera a redação do § 4.º do Art. 42-B do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 01/2015".
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior |
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| Parecer Nº 1/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 | 21/08/2015 |
Parecer a Emenda Modificativa n.º 1/2015 e ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2015 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 2/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 | 21/08/2015 |
Parecer a Emenda Modificativa n.º 1/2015 e ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2015 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2015/2016 |
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| Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 | 28/08/2015 |
Altera dispositivos do Art. 42-B do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2015
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo |
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| Parecer Nº 3/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 | 08/09/2015 |
Parecer a Emenda Modificativa n.º 2/2015 e ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2015 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 4/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 | 08/09/2015 |
Parecer a Emenda Modificativa n.º 2/2015 e ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 1/2015 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2015/2016 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 | 13/02/2015 | Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 27, de 1º de agosto de 2005, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista - IPREM-LENÇÓIS PAULISTA, reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 25ª Ordinária de 2015 | 25ª Sessão Ordinária de 2015 | 03/08/2015 | Leitura |
| Pauta - 28ª Ordinária de 2015 | 28ª Sessão Ordinária de 2015 | 24/08/2015 | 1ª Discussão |
| Pauta - 31ª Ordinária de 2015 | 31ª Sessão Ordinária de 2015 | 14/09/2015 | 2ª Discussão |
