Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da Administração construir uma passagem elevada para pedestre no cruzamento da Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola com a Rua dos Lavradores, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da Administração divulgar a localização semanal dos radares móveis em um dos jornais locais do município.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe o motivo da placa que indica a proximidade do radar móvel não estar sendo utilizada no município.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo informe o número de trabalhadores terceirizados que prestam serviços à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e suas Autarquias.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Jonadabe José de Sousa, Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, o valor do repasse do Poder Público Municipal para a Cooprelp nos últimos 10 anos, de forma pormenorizada.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Jonadabe José de Sousa, Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre os prêmios em dinheiro recebidos pela Cooprelp durante todo o período de concessão do serviço, informando onde foram aplicados esses prêmios, uma vez que tal gerenciamento é de responsabilidade do Poder Executivo.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Jonadabe José de Sousa, Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre as mudanças efetuadas após as tentativas de conciliação entre Cooprelp e Adefilp, informando o que o Poder Público alterou para satisfazer as necessidades e acertos estabelecidos em reuniões com ambas as instituições.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Jonadabe José de Sousa, Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a possível existência de projeto que disponha a respeito da obrigatoriedade da separação do lixo por parte da população, trazendo o dever de disponibilizar o lixo para a coleta com a separação específica, para realização de coleta seletiva.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Jonadabe José de Sousa, Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto à periodicidade em que a Diretoria de Meio Ambiente e de Recursos Humanos, se for o caso, verifica as condições de trabalho das cooperadas da Cooprelp, informando se há mapa de risco no local e as medidas que tais diretorias têm tomado para melhoria no ambiente e nas condições de trabalho das Cooperadas.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Jonadabe José de Sousa, Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Exmo. Sr. Diretor do SAAE para que envie, em forma de certidão, resposta sobre o conhecimento da autarquia (SAAE) sobre o esgoto e chorume que correm a céu aberto nos limites da área da Usina de Reciclagem de Lixo do município.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Exmo. Sr. Diretor do SAAE para que envie, em forma de certidão, justificativa plausível para o aumento da água em 8,17 % no ano de 2015, portanto, acima da inflação e do próprio reajuste dos servidores.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Exmo. Sr. Diretor do SAAE para que envie toda a relação de produtos e serviços desenvolvidos por sua assessoria de imprensa durante o ano de 2015.

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A favor: 11

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Exmo. Sr. Diretor do SAAE para que envie, em forma de certidão, informações que esclareçam questão relacionada à contratação feita pela autarquia.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

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Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo encaminhe, através das Diretorias de Finanças e de Assistência e Promoção Social, uma projeção de que como ficaria o beneficio do auxilio transporte 2015 se fossem utilizadas as alterações propostas no Projeto de Lei n.º 5.097/2014.

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Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para que a Rua Coronel Álvaro Martins passe a ser mão única no trecho compreendido entre a Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado e a Rua Luís Paccola.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 25/2015 ainda persista, visto que se foi cumprida, está reincidindo no problema. Portanto, informar se foi cumprida a indicação em questão, e se o Poder Executivo possui algum plano para que não haja reincidência no problema.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 27/2015 não tenha sido providenciada. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 28/2015 não tenha sido providenciada. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 11

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam se a Indicação n.º 29/2015 teve sua solução providenciada. Caso negativo, informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 11

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam se a Indicação n.º 30/2015 teve um estudo acurado do caso, para uma possível futura providenciada. Caso negativo, informando as razões para a não realização do estudo e também se há previsão para que seja feito com celeridade.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam se a Indicação n.º 31/2015 teve sua solução providenciada. Caso negativo, informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 11

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 32/2015 não tenha sido providenciada. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 11

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam se a Indicação n.º 33/2015 teve sua solução providenciada. Caso negativo, informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 11

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 41/2015 tenha sido providenciada apenas parcialmente.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 44/2015 não tenha sido providenciada. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 11

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 47/2015 ainda persista, visto que se foi cumprida, está reincidindo no problema. Portanto, informar se foi cumprida a indicação em questão, e se o Poder Executivo possui algum plano para que não haja reincidência no problema.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam se a Indicação n.º 48/2015 teve um estudo acurado do caso, para uma possível providência. Caso negativo, informando as razões para a não realização do estudo e também se há previsão para que seja feito com celeridade.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a Indicação n.º 54/2015 não tenha sido providenciada. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a Indicação n.º 56/2015 não tenha sido providenciada. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam se a Indicação n.º 57/2015 teve sua solução providenciada. Caso negativo, informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 61/2015. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido na totalidade com celeridade.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a Indicação n.º 62/2015 não tenha sido providenciada. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

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Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo encaminhe informações referentes à prestação de serviços que são oferecidos aos pequenos agricultores de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à PARÓQUIA CRISTO RESSUSCITADO, pela organização e realização da 25.ª Festa em Louvor a São Cristóvão

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ZORAIDE PACCOLA SANTA BÁRBARA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de julho do corrente ano

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem para que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. ENIO CASALI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 30 de julho do corrente ano

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem para que envie MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. IVANIZA DE FÁTIMA FUIN DA SILVA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 27 de julho do corrente ano

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Dr. ONILANDE SANTINO BASSO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de agosto do corrente ano

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 27, de 1º de agosto de 2005 - Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista - IPREM.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Institui no Município de Lençóis Paulista a ‘Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno’.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para execução do Projeto de Trabalho Social no Conjunto Habitacional Jardim Carolina, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado