Projeto de Lei Nº 53/2015
Tipo: Legislativo
Data: 19/06/2015
Protocolo: 01030/2015
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Institui no Município de Lençóis Paulista a ‘Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno’.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 53/2015 | 08/06/2022 | 243 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 53/2015 | 24/07/2015 |
Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação ao PL 53/2015 - FAVORÁVEL.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 53/2015 | 24/07/2015 |
Parecer da Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo ao PL 53/2015 - FAVORÁVEL.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2015/2016 |
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| Lei Ordinária Nº 4774 | 05/08/2015 |
Institui no Município de Lençóis Paulista a ‘Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno’.
Autoria: Jonadabe José de Sousa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 21ª Ordinária de 2015 | 21ª Sessão Ordinária de 2015 | 22/06/2015 | Leitura |
| Pauta - 24ª Ordinária de 2015 | 24ª Sessão Ordinária de 2015 | 27/07/2015 | 1ª Discussão |
| Pauta - 25ª Ordinária de 2015 | 25ª Sessão Ordinária de 2015 | 03/08/2015 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 9
Ausentes: 2
Resultado: Aprovado
