Sessões - 21ª Sessão Ordinária de 2015
Data: 22/06/2015
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 23:00 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=FnakTk8J5VY&feature=youtu.be
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Jonadabe José de Sousa | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Votações
Projeto de Lei Nº 52/2015 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio nº 14/2015, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2015 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dá denominação às vias públicas do Loteamento denominado "Antonio Lopes"
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2015 - Não especificado
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2009/2010
Assunto: Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2012 do Executivo Municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (2) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima
A favor (9) - André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Ausente (1) - Gumercindo Ticianelli Júnior
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 46/2015 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2574, de 4 de setembro de 1997 e posteriores alterações - regras para implantação de loteamentos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2015
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 48/2015, que "Promove a adequação do Plano Municipal de Educação de Lençóis Paulista às diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação a que se refere a Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014" - FAVORÁVEL
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 47/2015
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 47/2015, que "Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista – SAAE, abrir crédito especial para execução do Contrato n.º 287/2014, que tem por objeto o repasse de recursos financeiros para execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações do FEHIDRO-SINFEHIDRO sob o Código 2013.TJ-284" - FAVORÁVEL
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 2/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2015
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 48/2015, que "Promove a adequação do Plano Municipal de Educação de Lençóis Paulista às diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação a que se refere a Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014" - FAVORÁVEL
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2015
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 48/2015, que "Promove a adequação do Plano Municipal de Educação de Lençóis Paulista às diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação a que se refere a Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014" - FAVORÁVEL
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
