Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2015
Data: 12/06/2015
Protocolo: 00965/2015
Situação: Aprovado
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Promove a adequação do Plano Municipal de Educação de Lençóis Paulista às diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação a que se refere a Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1/2015 | 08/06/2022 | 7,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2015 | 19/06/2015 |
Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 48/2015, que "Promove a adequação do Plano Municipal de Educação de Lençóis Paulista às diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação a que se refere a Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014" - FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 2/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2015 | 19/06/2015 |
Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 48/2015, que "Promove a adequação do Plano Municipal de Educação de Lençóis Paulista às diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação a que se refere a Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014" - FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 3/2015 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2015 | 19/06/2015 |
Parecer ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 48/2015, que "Promove a adequação do Plano Municipal de Educação de Lençóis Paulista às diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação a que se refere a Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014" - FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2015/2016 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 48/2015 | 03/06/2015 | Promove a adequação do Plano Municipal de Educação de Lençóis Paulista às diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação a que se refere a Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 20ª Ordinária de 2015 | 20ª Sessão Ordinária de 2015 | 15/06/2015 | Leitura |
| Pauta - 21ª Ordinária de 2015 | 21ª Sessão Ordinária de 2015 | 22/06/2015 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
