Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer que o Executivo, através da Diretoria de Desenvolvimento, Geração de Emprego e Renda, informe se existe algum projeto emergencial para criação de empregos no município, visando amenizar os índices de desemprego de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie o laudo de homologação expedido pela nutricionista da Cozinha Piloto Municipal, nos termos do § 3° do artigo 1° do Decreto Executivo n° 339 de outubro de 2014.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de atendimento do pedido de cidadãos, que, por meio de abaixo assinado, solicitaram a instalação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Chavantes com a Rua Ângelo Baptistella, no Jardim Europa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de estabelecimento de cronograma para direcionar os servidores públicos e terceirizados, prestadores de serviços à Administração Pública, para locais adequados para realizarem suas refeições.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações que digam respeito à resposta ao Requerimento n.º 200/2015, informando a empresa que presta os serviços de borracharia e a modalidade de contratação da mesma.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações relativas à máquina compactadora de lixo, veículo RC – 253, informando se a mesma está sendo utilizada em conformidade com sua previsão de fabricação e especificação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações sobre a produção da máquina de tijolos intertravados pertencente à Administração Pública Municipal, informando se a mesma está em funcionamento e informando se há compra desses tijolos intertravados de empresas particulares ao invés de produzi-los no município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de tomada de providências em relação a uma residência em más condições, na Rua Osvaldo Momo, n° 89, no Jardim América. Informar também a procedência da informação de que o SAAE realizou serviço subterrâneo na calçada da residência e deixou o local em más condições de passagem para os pedestres.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie uma previsão que estime quanto tempo vai levar a troca de todas as lâmpadas queimadas dos postes de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informação que esclareça quanto à vigência e efetividade no cumprimento da Lei Municipal n.º 159/1954, que trata do pagamento da sexta parte aos servidores públicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informação sobre a possível existência de gasoduto ou tubulação de gás no subterrâneo do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de facilitação para quitação de débitos de IPTU pendentes com a Fazenda Pública Municipal, oferecendo descontos com parcelamento por tempo mais extenso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações referentes ao Programa Cidade Limpa, da TV-TEM, informando se existe um cronograma contemplando os demais bairros da cidade, além dos já anunciados. Em caso negativo, informar se há possibilidade da Administração intermediar junto a TV-TEM, a extensão do Programa Cidade Limpa, para os outros bairros da cidade ou que a Prefeitura Municipal estude a possibilidade da própria Administração realizar esse programa com abrangência em todos os bairros da cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa, Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe estudo da Administração Pública para realização de obras de prolongamento e pavimentação asfáltica das vias públicas do Jardim Carolina e Jardim Grajaú, de forma a interligar os dois bairros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se algum veículo da Diretoria de Educação realizou viagem para a cidade de São Paulo, no dia 4 de agosto de 2014. Em caso afirmativo, informar a placa do veículo e nome do(s) passageiro(s), bem como o destino e a finalidade da referida viagem.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe estudo da Administração para o fornecimento de colete refletor aos servidores públicos municipais que realizam trabalhos em meio ao trânsito da cidade, no período noturno.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se há possibilidade da Prefeitura Municipal disponibilizar transporte escolar aos alunos da Escola Municipal “Guiomar Fortunato Coneglian Borcat”, que residem nos bairros Jardim Carolina e Residencial Santa Terezinha.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer que o Executivo encaminhe informações referentes as ações desenvolvidas com os recursos provenientes do referido fundo, nos anos de 2012 a 2014, informando, para cada ano, os valores destinados para a realização de cada ação prevista no art. 2º do Decreto Executivo n.º 123/2005.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a TODAS AS EQUIPES DE TRABALHO, PELA REALIZAÇÃO DO 6.º ACAMPAMENTO CRISMAL DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE DE LENÇÓIS PAULISTA, realizado na “Fazenda Boa Vista”, na Pratânia, de 05 a 07 de Junho de 2015

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à DIRETORIA DE SAÚDE, funcionários e colaboradores, pela reinauguração da UBS Dr. José Antônio Garrido, no Jardim Ubirama, realizada no dia 12 de junho de 2015

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a CRISTIANO PACCOLA, o Paccolinha, pela realização de ação comunitária em prol do meio ambiente, na Ponte Gentile Cassadoro, na Vila Baccili

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à NOVA DIRETORIA DO COMTUR – CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, pela posse da nova gestão para o biênio 2015 – 2016

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei n.º 28/2015, que "Dispõe sobre a alteração da idade mínima de frequentadores dos Centros de Convivência no município de Lençóis Paulista"

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Rejeitado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.656, de 18 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a concessão de transporte urbano gratuito aos portadores de necessidades especiais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização dos recursos provenientes da Quota Municipal Salário Educação - QMSE, para ocorrer com as despesas de aquisição de equipamentos permanentes para uso da Cozinha Piloto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o Aditamento do Convênio nº 05/2015, celebrado com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Organização Cristã de Ação Social - OCAS, visando a transferência de recursos financeiros que serão destinados para capacitação dos funcionários da Casa Abrigo Amorada e tratamentos na área de saúde mental, atividades educativas, culturais e esportivas para as crianças acolhidas na entidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Institui no Calendário Comemorativo do Município de Lençóis Paulista o Dia do Bairro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado