Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe, através das Diretorias de Finanças e Jurídica, se há possibilidade da Administração realizar estudos para a elaboração de Projeto de Lei, nos moldes do projeto elaborado na cidade de Botucatu, visando instituir o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) para os munícipes que se encontram inadimplentes com a Fazenda Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer que o Executivo informe se há possibilidade da Administração interceder perante a empresa Telefônica/Vivo, visando viabilizar a instalação de cabeamento para linhas fixa de telefone em vários bairros da cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer que o Executivo encaminhe informações detalhadas em relação à notícia publicada pelo Jornal Sabadão do Povo, no dia 18 de julho de 2015, referente ao descarte irregular de lâmpadas fluorescentes em área do Distrito Empresarial de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer que o Executivo informe, através da Diretoria de Saúde, o valor gasto pelo município ou a estimativa de repasses do Governo Estadual para a aquisição de medicamentos FURP.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

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Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe previsão para asfaltamento de um pequeno trecho da Rua José Alfredo Corradi, que liga o bairro Jardim Santana ao Jardim Maria Luiza III.

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

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Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das Ruas Piedade e Geraldo Pereira de Barros, no Centro.

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe estudo da Administração para reinstalar cobertura no ponto de ônibus da Avenida Castelo Branco, na altura do número 600, no Jardim Ubirama.

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se há possibilidade da Administração alterar o local da placa de PARE do cruzamento entre as Ruas Helena Bento de Oliveira Perantoni e Umberto Peregrino.

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

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Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe o valor que a Administração Pública destinou para a realização do evento “Dia do Rock”. Informar também, o que foi custeado com o referido recurso.

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

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Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe estudo para adequação dos salários dos coordenadores do CRAS e do CREAS.

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

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Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana

Assunto: Requerem que o Executivo informe, através da Diretoria de Educação, se há possibilidade da administração solicitar junto a Diretoria de Ensino – Regional Bauru, a implantação de um Centro de Estudo de Línguas (CEL), na escola E.E Rubens Pietraroia.

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Fase: Discussão Única

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Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, informações quanto à resposta do Requerimento cujo protocolo é o 6237/2015, protocolado em 21 de maio, solicitando uma vistoria para verificar a possibilidade de retirada de um bueiro na Rua 13 de Maio, no Centro.

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

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Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Ilmo. Sr. Gustavo Fernandes, Gerente do Banco do Brasil, agência n° 6666-4, situada na Rua Olavo Bilac, para que envie a essa Casa de Leis um posicionamento quanto à necessidade de implantação de mais caixas eletrônicos com a função de “depósito” naquela agência. Informando se é possível estimar uma previsão e a possibilidade de tomar medidas para agilizar o atendimento ao cliente nos caixas eletrônicos.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 004/2015 não tenha sido providenciada. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que seja resolvido com celeridade.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

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Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, as razões para que a Indicação n.º 010/2015 teve sua solução providenciada. Caso negativo, informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que seja resolvido com celeridade.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 012/2015 não tenha sido providenciada. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que seja resolvido com celeridade.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe estudo para construção de uma área de lazer na área pública localizada nas proximidades das Ruas Benedito de Souza Nogueira e Américo Luiz Casali, no Jardim Ibaté.

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 016/2015 não tenha sido providenciada. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que seja resolvido com celeridade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 017/2015 ainda persista, visto que se foi cumprida, está reincidindo no problema. Portanto, informar se foi cumprida a indicação em questão, e se o Poder Executivo possui algum plano para que não haja reincidência no problema.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 018/2015 não tenha sido providenciada. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 019/2015 não tenha sido providenciada. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 020/2015 não tenha sido providenciada. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam se a Indicação n.º 021/2015 teve sua solução providenciada. Caso negativo, informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requeremos que envie MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. LUCIANO ROBERTO FRANCISCO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de julho

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a Delegação Lençoense que participou da 59ª edição dos Jogos Regionais, realizada na cidade de Santa Barbara D'Oeste

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos senhores Gilson Nascimento, Jonas Sampaio, Magno Ferreira, José Claudio Alves da Silva, Ricardo Pasqualini Neto, Willian de Souza Damaceno, Valmir Roberto Conterato e Cidnei Aparecido Angélico, pela realização de Jogo Beneficente em prol da APAE de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Altera a redação do inciso II do artigo 1.º da Lei n.º 4.671, de 14 de outubro de 2014, que fixa o índice para complementação da revisão dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo e de seus agentes políticos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Promove alteração no Quadro de Cargos em Comissão dos servidores da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Padre PAULO BRONZATO SILVA

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar n.º 92/2014.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 27, de 1º de agosto de 2005 - Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista - IPREM.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Institui no Município de Lençóis Paulista a ‘Semana de Incentivo ao Aleitamento Materno’.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para execução do Projeto de Trabalho Social no Conjunto Habitacional Jardim Carolina, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 9

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado