Tipo: Não especificado

Data: 14/08/2015

Protocolo: 01387/2015

Situação: Incluído na Ordem do Dia

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Emenda Modificativa n.º 01 ao Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 01/2015 - "Altera a redação do § 4.º do Art. 42-B do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 01/2015".


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Emenda Nº 1/2015 .pdf 08/06/2022 117,4 KB

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Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 13/02/2015 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 27, de 1º de agosto de 2005, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista - IPREM-LENÇÓIS PAULISTA, reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2015 31/07/2015 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista - IPREM - LENÇÓIS PAULISTA, reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta - 27ª Ordinária de 2015 27ª Sessão Ordinária de 2015 17/08/2015 Leitura
Pauta - 28ª Ordinária de 2015 28ª Sessão Ordinária de 2015 24/08/2015 Discussão Única

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