Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Anderson Prado de Lima

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de providenciar a instalação de iluminação pública na parte final da Avenida Antônio Ramponi (atrás da Chácara do Sr. Alberto Trecenti), bem como o asfaltamento de alguns metros de rua sem pavimentação

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie à CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, para que informe se está sendo aplicada em nosso município a Resolução SMA-30, de 15 de maio de 2015, bem como se na prática está acontecendo a eliminação gradativa da queima da palha da cana de açúcar, e também se existe fiscalização contínua por parte da Companhia em relação a punição de eventual queimada clandestina

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe possibilidade da Administração realizar estudos para elaboração do projeto de lei visando conceder isenção de IPTU aos aposentados

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar estudos para implantação de melhorias na sinalização de trânsito dos tipos, pintura de meio fio em amarelo e demarcação de vagas, na Rua Luiz Baptistella, próximo ao número 303, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo, onde se encontra o “Centro Comercial” do Bairro

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe previsão para atendimento da solicitação constante na indicação nº 258/2015, que trata de tapamento de buraco localizado na Rua Bruno Nelli, em frente ao número 305, no Jardim Caju II

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 215/2015, que pedia medidas para redução de velocidade dos veículos que trafegam na Rua Dr. Antônio Tedesco, próximo ao cruzamento com a Rua Sete de Setembro, no Centro

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 216/2015, que pedia medidas para redução de velocidade dos veículos que trafegam na Avenida Jácomo Augusto Paccola, no trecho compreendido à altura do Jardim Grajaú

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 217/2015, que pedia medidas para redução de velocidade dos veículos que trafegam na Avenida Chavantes, principalmente nas proximidades da esquina com a Rua Ângelo Baptistella, no Jardim Europa

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 218/2015 não tenha sido providenciada, a qual solicitava o recape da Rua Santo Antônio, no trecho situado na Vila Irerê

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 219/2015 não tenha sido providenciada, a qual pedia o recape da Rua Joaquim Gomes Machado, no trecho compreendido entre a Rua Olino Fuin e a Avenida Jácomo Augusto Paccola, no Jardim Caju II

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 220/2015, que solicitava adequação na iluminação pública da Rua Papa Paulo VI, no Jardim Morumbi

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 221/2015, que solicitava adequação na iluminação pública da Rua Américo Giovanetti, na Vila Paccola

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 222/2015, que pedia notificação ou adequação da calçada na esquina entre a Rua Santo Antônio e a Rua Coronel Álvaro Martins, na Vila Irerê

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 223/2015 não tenha sido providenciada, a qual solicitava a adequação do passeio público da Avenida Osaka, no Jardim Itamaraty, em ambos os lados da Avenida conforme legislação

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 225/2015, a qual solicitava o envio de ofício a todas as escolas do Município com a finalidade de efetuar a inscrição dos alunos que tiverem interesse em elaborar redação para participar do Programa Jovem Senador, do Senado Federal

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a Indicação n.º 233/2015 não tenha sido providenciada, a qual solicitava a análise para adequação de desníveis na Rua Walter Moretto, no Jardim João Paccola

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a Indicação n.º 234/2015 não tenha sido providenciada, a qual pedia a adequação de valeta na Rua Cel. Álvaro Martins, no cruzamento com a Rua Barão Melo de Oliveira, no Centro

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam se a Indicação n.º 235/2015 teve um estudo acurado do caso, para uma possível futura providência. Referida Indicação pedia a tomada de medidas efetivas para coibir a proliferação do Aedes Aegypti, conforme ocorreu em cidades como Piracicaba, onde os setores competentes espalharam mosquitos geneticamente modificados pela cidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam se a Indicação n.º 236/2015 teve um estudo acurado do caso, para uma possível futura providência. Referida Indicação sugeria estudo de viabilização para a possibilidade da concretização de Projeto semelhante ao que está acontecendo em Macatuba, “Gabinete Itinerante”, onde o prefeito e os secretários visitam os bairros da cidade para recebimento de reivindicações e sugestões dos moradores

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 237/2015. Referida Indicação sugeria o estudo para ampliação de faixas amarelas para motocicletas na Área Azul, ou local para que as motocicletas possam estacionar no centro da cidade

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 239/2015, que pedia melhoria na iluminação da Rua Princesa Isabel, no Centro

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 240/2015, que pedia melhoria na iluminação da Rua Pedro Domingos Maciel, no Jardim Primavera

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 241/2015, que pedia melhoria na iluminação da Rua José Theodoro de Souza, no Jardim Primavera

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 242/2015, que solicitava medidas para redução de velocidade na Rua Atílio Frezarini, na Vila Virgílio Capoani

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 250/2015 não tenha sido providenciada. Referida Indicação pedia a pintura de faixa de pedestres na Rua José Paulino da Silva, esquina com a Avenida Nove de Julho, no Centro

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 251/2015, que solicitava a adequação no sistema de escoamento de águas pluviais na Avenida Nove de Julho, mais especificamente no trecho situado entre a Avenida Brasil e a Rua Coronel Virgílio Rocha

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 252/2015, que pedia a análise quanto à necessidade de colocação de agente de conservação e limpeza na Rua Raul Gonçalves de Oliveira, no Centro

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a Indicação n.º 254/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de pedido de notificação ou capina de terreno situado na Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, defronte à Praça Cristo Rei, no Centro

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a Indicação n.º 255/2015 ainda persista, visto que se foi cumprida, está reincidindo no problema. Trata-se de pedido de adequação de fiação na bifurcação entre a Avenida José Antônio Lorenzetti e a Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, onde se situa a Praça Cristo Rei, no Centro

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto aos estudos realizados e as razões para que ainda não tenham sido aplicados o fracionamento e a ampliação da Área Azul do município. Informando se ocorreu estudo para viabilização da ampliação e fracionamento, e os resultados de tal estudo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe possibilidade de abrir uma passagem no canteiro central da Rua Humberto Peregrino, na altura da Rua José Antônio Blanco, no Jardim João Paccola

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe estudo para que a Avenida Lázaro Brigido Dutra seja duplicada em toda a sua extensão. Em caso afirmativo, informar também se há previsão para a realização dessa obra

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe estudo para utilização da estrutura de alvenaria da antiga Sidelpa, onde hoje é utilizado como estacionamento para eventos no Recinto de Exposições ‘José de Oliveira Prado’

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao SENAI DE BAURU, que venceu a WORLDSKILLS COMPETITION, considerada a maior competição de educação profissional do mundo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao GRUPO STREET STAR DE DANÇA, da Casa da Cultura de Lençóis Paulista, que representou o município em Concurso de Novos Talentos realizado em Barra Bonita

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. JOSÉ MARIZI, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de agosto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Cria Comissão Especial de Inquérito para apuração de supostas irregularidades ou fato determinado, de competência Municipal, conforme Art. 157, § 1º, alínea 'e' do Regimento Interno e Art. 16, inciso XI da Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista, e § 3º do Art. 58 da Constituição Federal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 5

Contra: 6

Resultado: Rejeitado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Voleibol de Lençóis Paulista - AAVLP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Washington Fernandes Spirandelli - ME.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Mendes Locação de Painéis Ltda. - ME.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Institui a semana educativa de conscientização para a prática de soltar pipas e papagaio sem o uso de Cerol e Linhas Chilenas nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Altera a redação do § 4.º do Art. 42-B do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar n.º 01/2015.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Lençóis Paulista - IPREM - LENÇÓIS PAULISTA, reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 4204, de 27 de julho de 2011, em favor da Ordem dos Advogados do Brasil, através da Seção de São Paulo - OAB/SP.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Institui a Forma Especial de Pagamento dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado