Requerimento Nº 464/2015
Data: 21/08/2015
Protocolo: 01418/2015
Situação: Incluído no Expediente
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie à CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, para que informe se está sendo aplicada em nosso município a Resolução SMA-30, de 15 de maio de 2015, bem como se na prática está acontecendo a eliminação gradativa da queima da palha da cana de açúcar, e também se existe fiscalização contínua por parte da Companhia em relação a punição de eventual queimada clandestina
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Requerimento Nº 464/2015 | 08/06/2022 | 126,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Resposta Nº 1/2015 ao Requerimento Nº 464/2015 | 16/09/2015 | Ofício n.º 362/2015/CGU - Encaminha resposta ao requerimento n.º 464/2015. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 28ª Ordinária de 2015 | 28ª Sessão Ordinária de 2015 | 24/08/2015 | Discussão Única |
