Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe possibilidade da Administração realizar reparos e melhorias nas instalações da Praça Jácomo Augusto Paccola, localizada no Jardim Alvorada.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de instalar uma placa denominativa com o nome das vias públicas no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Marechal Dutra, nos moldes previstos na Lei Municipal n.º 3998/2009.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo envie, em forma de certidão, o valor integral e atualizado dos vencimentos de todos os ocupantes de Cargos em Comissão e Função Gratificada da Prefeitura Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de realizar a repintura da sinalização horizontal da Rua Guaianazes e das Avenidas José Veloso e Emílio Pelegrin.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se nos últimos 90 (noventa) dias houve interrupção na entrega do medicamento Daflon na Rede de Saúde Pública do Município. Em caso afirmativo, informar os motivos que ocasionaram a interrupção.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe os motivos para a retirada do veículo que transportava animais doentes para tratamento no Canil Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo encaminhe, através da Diretoria de Saúde, informações relacionadas à Unidade de Pronto Atendimento – UPA, a saber: 1) Existe período na UPA que fica sem atendimento com médico disponível?; 2) Qual o déficit orçamentário e de funcionários/médicos para um atendimento dentro da razoabilidade?; 3) Quais as providências práticas que estão sendo tomadas para agilizar o tempo de espera nos casos de pronto atendimento?; e 4) O Governo Federal está repassando recursos para garantia dos atendimentos oferecidos ou que deveriam oferecer na UPA?

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, para que nos informe os motivos dos constantes apagões ocorridos em nossa cidade, notadamente no período das manhãs de domingo nos bairros Itamaraty, Jardim Europa, Jardim Caju, Jardim Carolina, Monte Azul, Maria Luiza III, Jardim Santana, Jardim Ibaté e até no Distrito de Alfredo Guedes. Que seja informado ainda se os apagões estão acontecendo em decorrência de acidentes na linha de distribuição de energia ou por falta de manutenção ou ainda por sobrecarga na rede. Perguntamos também, com todo respeito, se existe previsão de normalizar esse abastecimento contínuo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer que o Executivo informe quais as ações que serão desenvolvidas com os recursos provenientes do convênio celebrado com a Caixa Econômica Federal para execução do Projeto de Trabalho Social no Conjunto Habitacional Jardim Carolina, autorizado pelas leis municipais n.º 4609/2014 e 4773/2015.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe algum projeto destinado à área verde no terreno localizado na Rua Arthur Canova, entre as Ruas Horácio Dias Baptista e Jesus José de Souza, no Jardim Caju II. Em caso negativo, solicito para que a Administração estude a possibilidade de implantar uma praça ou área de lazer no local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo estude as possibilidades de encaminhar a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que vise conceder isenção aos doadores de sangue do pagamento de taxa de inscrição nos concursos públicos realizados pela Administração Pública Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 149/2015 não tenha sido providenciada. A Indicação tratava de pedido de reparo das calçadas situadas na Rua Geraldo Pereira de Barros, do número 151 até a esquina com a Rua Padre Anchieta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito para que a indicação n.º 159/2015 não permaneça reincidindo. Trata-se de pedido de capina ou notificação para capina do terreno situado na Rua Professor José Alfredo Corradi, esquina com a Rua José Raphaeli, no Jardim Maria Luiza II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 161/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de pedido de adequação da valeta situada na Rua Djalma de Oliveira Lima, no cruzamento com a Avenida Brasil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 169/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de pedido de instalação de placas denominativas nos cruzamentos das vias públicas do Jardim Grajaú.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 170/2015 ainda persista, visto que se foi cumprida, está reincidindo no problema. Trata-se do pedido de capina ou notificação para capina em terreno(s), relacionado(s) no requerimento n.º 109/2015, situado(s) no quadrante entre as Ruas Professor José Alfredo Corradi, Ana Maria Moretto Paccola, Rua Abílio Gasparini e Avenida Jácomo Augusto Paccola, ao lado do Jardim Santana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 172/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de pedido para adequação de placa denominativa na Rua Américo Giovanetti, cruzamento com a Rua Luís Paccola, na Vila Antonieta I.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 174/2015 não tenha sido providenciada. A Indicação pedia a tomada das medidas necessárias para resolver os problemas de fios soltos na Rotatória Gumercindo Ticianelli (Guma), no Jardim Maria Luiza IV.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 175/2015 ainda persista, visto que se foi cumprida, está reincidindo no problema. Trata-se de pedido de limpeza ou notificação para limpeza de terreno situado na Avenida Prefeito Jácomo Nicolau Paccola, ao lado da empresa TechSolo, no Jardim Maria Luiza IV.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 187/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de pedido de substituição de placa depredada, no canteiro central da Avenida dos Imigrantes, próximo à caixa d’água, no Núcleo Luiz Zillo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 189/2015. A indicação pedia elaboração de projeto educacional infantil para conscientização sobre a dengue, tanto em relação aos criadouros do mosquito transmissor, quanto em relação aos sintomas e tratamento para a doença.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 191/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de pedido de recape da Rua Helena Bento de Oliveira Perantoni, que apresenta muitos buracos, ondulações e reparos em desnível por toda a extensão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 192/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de pedido de pintura de faixa de pedestre na Rua Dr. Antônio Tedesco, cruzamento com a Rua Quinze de Novembro, no Centro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 193/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de pedido de manutenção e/ou instalação de torneira no ponto de hidratação da Praça de Esportes e Lazer ‘Armando Orsi’, na Cecap.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 195/2015 ainda persista, visto que se foi cumprida, está reincidindo no problema. A indicação pedia a retirada de lixo ou notificação para limpeza do lixo despejado ao final da Rua Tereza Angélico Paccola, no Jardim Santa Terezinha II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito para que a indicação n.º 196/2015 não permaneça reincidindo. A indicação pedia capina ou notificação para capina ao final da Rua Ernesta Paccola, no Jardim Santa Terezinha II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 204/2015. A indicação pedia dispositivos para redução de velocidade na Rua Antônio José Paccola, no Jardim Santa Terezinha.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 205/2015. A indicação pedia melhoria na sinalização nos arredores da creche no Jardim Santa Terezinha

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 208/2015 não tenha sido providenciada. A indicação pedia reparo no asfalto da Avenida Marechal Castello Branco, esquina com a Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado, no Jardim Ubirama

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 210/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de pedido de adequação para o escoamento de água que fica empoçada na valeta da esquina entre as Rua Marechal Dutra e Cândido Alvim de Paula, no Jardim Ubirama

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 211/2015 não tenha sido providenciada. Trata-se de pedido para pintura de faixas de pedestres no cruzamento entre as Ruas Ignácio Anselmo e Anita Garibaldi, no Centro

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito para que a indicação n.º 212/2015 não permaneça reincidindo. Trata-se de pedido que se repete constantemente para capina ou notificação para capina de terreno situado na Rua Santa Catarina, defronte ao número 440, no Jardim Cruzeiro

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Exmo. Sr. Diretor do SAAE envie, em forma de certidão, informações sobre o caso em que o munícipe reduziu o consumo de água e teve aumento em sua conta, conforme contas anexas

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre a quantidade de pessoas que precisam se deslocar para outras localidades a fim de realizar diálise e hemodiálise, informando também o local para onde essas pessoas se deslocam

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que listem os remédios que deixaram de ser distribuídos ou estão em falta nas farmácias da Rede Pública Municipal, informando se estão sendo fornecidos xaropes para diabéticos e Ibuprofeno na Rede Pública Municipal, e em caso de não estarem em disponibilidade, informar há quanto tempo estão indisponíveis. Informar também se procede a reclamação de vários munícipes que, após serem atendidos na UPA, obtém recusa dos médicos para fornecer atestado médico, causando prejuízo aos que necessitam de comprovação junto à empresa

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo estude junto à Diretoria de Educação e Diretoria de Esportes, a possibilidade de, durante o ano letivo, independentemente dos JOELPin, realizar jogos entre as escolas para que os alunos se encontrassem mais, numa forma de integração

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ORQUESTRA DE VIOLA E VIOLÃO “BOCA DO SERTÃO”, manifestando o cumprimento desta Casa de Leis, e em particular destes parlamentares, pela apresentação em evento realizado dia 09 de agosto, na Grand Expo Bauru 2015, onde deu-se o início à captação de áudio, iniciando o processo de gravação para o primeiro CD do grupo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao quadro de docentes no Instituto de Ensino Superior e na Faculdade Orígenes Lessa – ISEOL/FACOL, pela atuação dedicada à formação de profissionais nas diversas áreas do conhecimento e profissões

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à mantenedora e às direções geral e acadêmica da Faculdade Orígenes Lessa – FACOL, respectivamente, nas pessoas dos educadores, Afonso Placca Filho e Marcelo Mascarenhas Ribeiro, pela realização com parceiros nacionais e estrangeiros do Encontro Internacional de Sustentabilidade, ocorrido em Piracicaba, na ESALQ/USP

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à IGREJA JESUS DE NAZARÉ, representada pelo Pastor André Filiol, pela comemoração do 28º aniversário da instituição religiosa em nosso município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a proceder o aditamento do Convênio nº 14/2015, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, que tem por objeto a transferência de recursos para ocorrer com as despesas de plantões médicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Altera dispositivo na Lei Municipal n.º 4.228, de 19 de setembro de 2011 - dispõe sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais no Município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação dos Amigos do Voleibol de Lençóis Paulista - AAVLP.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Washington Fernandes Spirandelli - ME.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a concessão de direito real de uso em área de terreno do Município a favor da empresa Mendes Locação de Painéis Ltda. - ME.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Institui a semana educativa de conscientização para a prática de soltar pipas e papagaio sem o uso de Cerol e Linhas Chilenas nas Escolas Públicas e Privadas do Município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado