Projeto de Lei Nº 58/2015
Tipo: Legislativo
Data: 24/07/2015
Protocolo: 01185/2015
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Altera dispositivo na Lei Municipal n.º 4.228, de 19 de setembro de 2011 - dispõe sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais no Município de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 58/2015 | 08/06/2022 | 212,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 58/2015 | 06/08/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 58/2015, que "Altera dispositivo na Lei Municipal n.º 4.228, de 19 de setembro de 2011 - dispõe sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais no Município de Lençóis Paulista" - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 58/2015 | 06/08/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 58/2015, que "Altera dispositivo na Lei Municipal n.º 4.228, de 19 de setembro de 2011 - dispõe sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais no Município de Lençóis Paulista" - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2015/2016 |
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| Lei Ordinária Nº 4776 | 19/08/2015 |
Altera dispositivo na Lei Municipal n.º 4.228, de 19 de setembro de 2011 - dispõe sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais no Município de Lençóis Paulista.
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 24ª Ordinária de 2015 | 24ª Sessão Ordinária de 2015 | 27/07/2015 | Leitura |
| Pauta - 26ª Ordinária de 2015 | 26ª Sessão Ordinária de 2015 | 10/08/2015 | 1ª Discussão |
| Pauta - 27ª Ordinária de 2015 | 27ª Sessão Ordinária de 2015 | 17/08/2015 | 2ª Discussão |
