Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo tome as providências cabíveis no sentido de providenciar fiscalização em relação a possíveis imóveis do Jardim Carolina, adquiridos por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, que estariam sendo disponibilizados para locação pelos proprietários contemplados no referido programa.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe ações por parte do Poder Público para reduzir a prática de prostituição em nosso município.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se os bares localizados nas Ruas Niterói e Rio Grande do Sul e na Avenida Adriano Anderson Foganholi possuem alvará de funcionamento. Informar, ainda, o horário de funcionamento permitido para tais estabelecimentos.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se os prédios públicos, inclusive os locados pela Administração, atendem as normas de acessibilidade. Que seja encaminhada relação de todos os prédios públicos que não atendem as normas de acessibilidade, informando se o prédio é próprio ou locado, bem como se há planejamento do Poder Público para adequação dos mesmos as referidas normas.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se a residência localizada na Rua Zezinho Padeiro, número 25, no Júlio Ferrari, receberá as obras de construção do muro de arrimo. Em caso afirmativo, informar quando as obras serão iniciadas.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação nº 76/2015. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido na totalidade com celeridade. Trata-se de indicação relativa a caso específico de interior de residência, próximo à casa de número 552, na Rua Tiradentes, cuja reclamação era de quintal com muita sujeira, gerando a proliferação de mosquitos e pragas.

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Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam se a Indicação nº 78/2015 teve um estudo acurado do caso, para uma possível providencia, que não foi tomada ainda. Trata-se de pedido de poda de arbusto no canteiro próximo à rotatória Antônio Carlos Angélico, no Jardim Açaí II.

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A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação nº 81/2015 não tenha sido providenciada. A indicação trata de depressão/buraco no trecho entre as Ruas Cel. Joaquim Gabriel e Dr. Antônio Tedesco, no Centro.

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A favor: 11

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação nº 89/2015. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido na totalidade com celeridade. A indicação refere-se a sistema de escoamento de águas pluviais na região da Rua Olga Biral, à altura do n° 45, próximo à Ponte Santo Paccola, no Jardim Itapuã.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação nº 91/2015 não tenha sido providenciada. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido com celeridade. A indicação trata de pedido para colocação de brinquedos e área de lazer na Praça de Esportes e Lazer Antônio Dias Goes, no Jardim América.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação nº 95/2015. Informando as razões para o não cumprimento do pedido e também se há previsão para que o problema seja resolvido na totalidade com celeridade. A indicação pedia ajustes que proporcionassem mais fluidez no trânsito na Avenida João Paccola, no acesso à Ponte Santo Paccola e à Rua Fortunato Zillo, no Jardim Antonieta II.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação nº 96/2015 não tenha sido providenciada. A indicação pedia que fosse verificada a possibilidade de retirar o sentido único da Rua Machado de Assis, no trecho defronte ao Cemitério Municipal, no Jardim Antonieta I.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação nº 97/2015 não tenha sido providenciada. A indicação pedia alteração da obrigatoriedade de parada no cruzamento entre as Ruas Horácio Moretto e Américo Boso, no Jardim Maria Luiza III.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação nº 110/2015. Trata-se de pedido de adequação na iluminação pública no Jardim Maria Luiza III, mais especificamente nas Ruas Manoel Cimó e Professor José Alfredo Corradi.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação nº 111/2015. A indicação pedia visita das agentes de saúde às casas e terrenos de Alfredo Guedes, onde já foram registrados casos de dengue.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação nº 112/2015 não tenha sido providenciada. A indicação pedia pintura da faixa de pedestres situada na Rua Pedro Natálio Lorenzetti, defronte à Sede Administrativa da Câmara Municipal.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação nº 113/2015. Trata-se de pedido para verificação da viabilidade ou possibilidade de colocar um motorista de perua residente em Alfredo Guedes para realizar o plantão para conduzir a perua de Alfredo Guedes para Lençóis Paulista.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação nº 114/2015 não tenha sido providenciada. A indicação pedia adequação e manutenção de buraco/depressão na Avenida Nove de Julho, situado na quadra entre as Ruas Fernão Dias Paes Leme e Major Esperidião Oliveira Lima Machado, no Parque Antártica.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação nº 127/2015 ainda persista, visto que se foi cumprida, está reincidindo no problema. A indicação pedia poda de galhos que obstruem a visão de placa de “PARE”, na esquina entre as Ruas José do Patrocínio e Tiradentes, no Centro.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação nº 129/2015. Trata-se de pedido para realização de operação tapa-buracos por todo o Jardim Lago da Prata, principalmente nas regiões dos cruzamentos.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação nº 132/2015. Trata-se de pedido para tomada das medidas necessárias para sanar problemas relacionados ao aparecimento de cobras e aranhas na residência vizinha ao Rio Lençóis, na Rua André Baccili, nos arredores da casa n.º 391, na Vila Contente.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam se a Indicação nº 141/2015 teve um estudo acurado do caso, conforme o pedido presente na indicação, que solicitava estudo quanto à possibilidade de criação de ciclovia que passe por toda a extensão dos bairros Jardim Caju I e II, Jardim Grajaú, Jardim Carolina, Santa Terezinha, Jardim Frigol, Jardim Planalto e Residencial Antônio Lorenzetti Filho.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação nº 144/2015 não tenha sido providenciada. A indicação pedia capina de área de preservação situada na Rua Lúcio de Oliveira Lima, antes da Ponte João Pinto Cardoso, no Núcleo Habitacional João Zillo III.

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Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação nº 146/2015 não tenha sido providenciada. A indicação pedia pintura da faixa de pedestres na Rua Tomé de Souza, cruzamento com a Rua Manoel Amâncio, na Vila Maria Cristina.

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Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações sobre as medidas que foram tomadas em consonância com os apontamentos do TCE para diminuição dos gastos com folha de pagamento. Informando se foram feitas exonerações de cargos comissionados no presente ano. Encaminhando a essa Casa de Leis a relação dos cargos exonerados.

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Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer que o Executivo informe, através da Diretoria de Saúde, a possibilidade de ter um servidor da área da saúde para acompanhar os pacientes que viajam de van ou ônibus para tratamentos em cidades da região, com o intuito de orientá-los e ajudá-los quando estão à espera das consultas.

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Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Exmo. Sr. José António Marise, para que seja enviado a esta Casa de Leis CÓPIA de TODAS as notas fiscais e empenhos referentes aos serviços de manutenção mecânica e elétrica dos veículos desta autarquia, realizados entre 01 de janeiro de 2009 até a presente data.

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Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Jonadabe José de Sousa, Gumercindo Ticianelli Júnior, Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Juiz Federal, Excelentíssimo Dr. Sérgio Fernando Moro, pelo brilhante trabalho criminal que tem desenvolvido e conseguido notoriedade nacional, por comandar o julgamento dos crimes identificados na Operação Lava Jato, aonde se retrata um dos maiores casos de corrupção do país

Quórum: Não Especificado

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Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. Walnei José Repik

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

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Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao professor de Educação Física EDUARDO CALDEIRA BARROS, pela vitória na quarta etapa da Copa Interior de Duathlon e Triathlon, realizada na cidade de Araras, no dia 2 de agosto do ano corrente

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

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Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à Sra. NEILA SVEIDIC, pelo lançamento do Livro "Entre Rosas e Espinhos, eis o caminho!"

Quórum: Não Especificado

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Fase: Discussão Única

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Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Altera dispositivo na Lei Municipal n.º 4.228, de 19 de setembro de 2011 - dispõe sobre a proibição à prática de maus tratos e crueldade contra animais no Município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

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Fase: 1ª Discussão

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