Projeto de Lei Nº 68/2015
Tipo: Não especificado
Data: 21/08/2015
Protocolo: 01433/2015
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Promove a implantação da Política Municipal de Educação Ambiental de Lençóis Paulista em atendimento ao artigo 9º da Política Nacional de Educação, Lei Federal n.º 9975, de 27 de abril de 1999, e ao artigo 16 da Política Estadual de Educação, Lei Estadual n.º 12780, de 30 de novembro de 2007
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 68/2015 | 08/06/2022 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 68/2015 | 04/09/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 68/2015 - Favorável.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 2/2015 ao Projeto de Lei Nº 68/2015 | 04/09/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 68/2015 - Favorável.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Nº 68/2015 | 04/09/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 68/2015 - Favorável.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 4/2015 ao Projeto de Lei Nº 68/2015 | 04/09/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 68/2015 - Favorável.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2015/2016 |
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| Lei Ordinária Nº 4783 | 18/09/2015 |
Promove a implantação da Política Municipal de Educação Ambiental de Lençóis Paulista em atendimento ao artigo 9º da Política Nacional de Educação, Lei Federal n.º 9975, de 27 de abril de 1999, e ao artigo 16 da Política Estadual de Educação, Lei Estadual n.º 12780, de 30 de novembro de 2007.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 28ª Ordinária de 2015 | 28ª Sessão Ordinária de 2015 | 24/08/2015 | Leitura |
| Pauta - 30ª Ordinária de 2015 | 30ª Sessão Ordinária de 2015 | 08/09/2015 | 1ª Discussão |
| Pauta - 31ª Ordinária de 2015 | 31ª Sessão Ordinária de 2015 | 14/09/2015 | 2ª Discussão |
