Parecer Nº 3/2015 ao Projeto de Lei Nº 68/2015
Data: 04/09/2015
Protocolo: 01558/2015
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 68/2015 - Favorável.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Nº 3/2015 | 08/06/2022 | 107,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 68/2015 | 21/08/2015 | Promove a implantação da Política Municipal de Educação Ambiental de Lençóis Paulista em atendimento ao artigo 9º da Política Nacional de Educação, Lei Federal n.º 9975, de 27 de abril de 1999, e ao artigo 16 da Política Estadual de Educação, Lei Estadual n.º 12780, de 30 de novembro de 2007. |
