Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer que o Diretor de Saúde, Dr. Márcio Caneppele Santarém, informe se há possibilidades de realizar um mutirão para atendimento oftalmológico aos pacientes que estão agendados na rede pública com indicação de possíveis cirurgias

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer que o Executivo estude as possibilidades de encaminhar Projeto de Lei dispondo sobre a reserva de vagas para os idosos e para as pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos estacionamentos públicos e privados do Município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações quanto às placas descartadas no aterro sanitário da cidade, tanto de trânsito, quanto denominativas de vias. Informando as razões do descarte, informando o motivo da retirada das mesmas das vias públicas, visto que estão em boas condições, e informando a data estimada do descarte de tais placas

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 303/2015 não tenha sido providenciada. Referida Indicação pedia a pintura de faixas de pedestres por todo o Residencial Açaí, sendo que atualmente o bairro encontra-se, em sua maior parte, sem faixas

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 304/2015 não tenha sido providenciada. Referida Indicação pedia a pintura de faixa de pedestres no cruzamento entre as Ruas Adriano da Gama Kury e Bandeira Tribuzi, na Cecap

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 312/2015 não tenha sido providenciada. Referida Indicação tratava-se de pintura de faixa de pedestres na esquina entre as Ruas Bahia e Pará, no Jardim Cruzeiro, que não foi providenciada

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 313/2015 não tenha sido providenciada. Referida Indicação pedia a instalação de redutor de velocidade ou passagem elevada na Avenida Lázaro Brígido Dutra, à altura do campo Soccer Brasil, local em que a via se duplica. Que o redutor de velocidade seja instalado em ambos os sentidos da via, situada no Jardim Itamarati

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 315/2015. Referida Indicação tratava-se de pedido de estruturação e edificação da Praça “Armelinda Paccola Cusin”, no Jardim Santana

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam se a Indicação n.º 316/2015 teve um estudo acurado do caso, para uma possível futura providência. Caso negativo, informando as razões para a não realização do estudo e também se há previsão para que seja feito com celeridade. Referida Indicação tratava-se de estudo quanto à possibilidade de plantio da espécie arbórea, de origem asiática, que ajuda a combater o mosquito da dengue, cujo nome popular é “Nim”

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 323/2015 não tenha sido providenciada. Referida Indicação pedia a adequação do asfalto no lado direito, no sentido bairro – centro, na Rua Luiz Vaz Pinto, no Jardim Príncipe

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 325/2015 não tenha sido providenciada. Referida Indicação tratava-se de problema recorrente há muito tempo, um pedido já feito reiteradas vezes, para a construção de valeta na Rua Mauro Chitto, cruzamento com a Avenida Leonildo Passarinho, no Núcleo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 326/2015 não tenha sido providenciada. Referida Indicação tratava-se de pedido para construção de valeta adequada na esquina da Rua Mamede Rodrigues Sampaio, cruzamento com a Avenida Leonildo Passarinho, no Núcleo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 343/2015. Referida Indicação pedia a realização de coleta regular de lixo e a passagem do caminhão de lixo nos dias estabelecidos, no Jardim Santa Lúcia

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 344/2015 não tenha sido providenciada. Referida Indicação pedia para que o Poder Executivo providenciasse a construção de área de lazer no Jardim Carolina, sendo necessário saber se já existe, ao menos, um projeto para tal obra

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 345/2015 não tenha sido providenciada. Referida Indicação pedia a adequação do Centro de Treinamento das Autoescolas, providenciando instalações como banheiro, ponto de hidratação, e estude medidas para aumentar a segurança do local

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, informações que esclareçam o que foi feito até o momento sobre a Indicação n.º 346/2015. Referida Indicação pedia o estabelecimento de um itinerário de varrição no Jardim Carolina e a destinação de profissionais para o local, para realizar a atividade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie, em forma de certidão, as razões para que a indicação n.º 347/2015 não tenha sido providenciada. Referida Indicação tratava-se de pedido de pintura da faixa de pedestres à altura da loja É Demais, na Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins, no Centro

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo, através dos setores competentes, tome as providências cabíveis no sentido de notificar a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL para que realize manutenção na iluminação pública do Jardim Nova Lençóis

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, se existe a possibilidade da Administração realizar uma audiência pública com todos os servidores públicos municipais concursados, visando saber o posicionamento dessas pessoas em relação a transferência da Estação Rodoviária para o Instituto de Previdência Municipal – IPREM, mediante dação em pagamento

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, através do setor competente, a quantidade de grama, em metros quadrados, adquiridos pela Administração Municipal nos últimos 5 anos. Informar ainda as empresas que venderam esse produto para a Prefeitura Municipal e o valor pago

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, através do setor competente, o nome do proprietário da área de terra conhecida como “Pedreira”. Informar, ainda, se os impostos da referida área vêm sendo recolhidos regularmente

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, em forma de certidão, o valor integral e atualizado da remuneração de todos os ocupantes de Cargos em Comissão e Função Gratificada da Prefeitura Municipal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo informe, através dos setores competentes, se existe a possibilidade da Escola Municipal Prof. Edwaldo Bianchini passar a oferecer aos alunos algum projeto de dança ou ginástica rítmica, similar aos oferecidos em outras escolas do município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações à jovem Liara Blanco Silva, pela conquista do 1.º lugar, da categoria 5.º ano, na 4.ª Etapa do Circuito Escolar de Xadrez, realizado no Colégio Prevê Objetivo, na cidade de Bauru

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Janaina Amalia Justo, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 2 de setembro do corrente ano

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao FÓRUM DA COMARCA DE LENÇÓIS PAULISTA pela realização da cerimônia do Dia do Patrono

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem à Mesa Diretora para que envie MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à SUBSECÇÃO DA OAB DE LENÇÓIS PAULISTA, pela inauguração da Galeria de Presidentes da OAB de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. ELISABETE VITÓRIO DOMINGUES

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. JOÃO DOMINGUES

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Altera dispositivos da Resolução n.º 2, de 4 de novembro de 2014, que regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Lençóis Paulista e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Dispõe sobre a inserção do nome do autor dos Projetos de Resolução ou Decreto Legislativo e da sigla partidária dos vereadores quando da publicação dos atos oficiais

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Desafeta área denominada 'Sistema Viário', para fins de readequação e autoriza o Poder Executivo Municipal a permutá-la com Antonio Tadeu Andreoli

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Promove a implantação da Política Municipal de Educação Ambiental de Lençóis Paulista em atendimento ao artigo 9º da Política Nacional de Educação, Lei Federal n.º 9975, de 27 de abril de 1999, e ao artigo 16 da Política Estadual de Educação, Lei Estadual n.º 12780, de 30 de novembro de 2007.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado