Autoria: Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de realizar a pintura das faixas de pedestre e de sinalização horizontal de “PARE” nas vias públicas do Jardim Itapuã

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se a Administração Pública, inclusive as Autarquias, investiu algum recurso público em forma de anúncios ou aquisição/destinação de equipamentos, nos últimos 5 anos, na Associação Cultural Lençoense, mais conhecida como Rádio Comunitária (RM 87,9)

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe os motivos que levaram a Administração a alterar os documentos exigidos para realizar o reembolso do transporte aos alunos lençoenses que estudam em escolas técnicas e faculdades da região, que passaram a ter que apresentar nota fiscal da empresa de transporte, ao invés de recibo, como era realizado até o ano passado

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo encaminhe à Policia Militar pedido de fiscalização dos veículos que utilizam de sons potentes e ficam perturbando o sossego dos moradores principalmente aos finais de semanas em dois locais: ao final da Avenida Osaka e nas proximidades da Praça próxima ao Teatro

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo encaminhe ofício questionando se existe a possibilidade da empresa detentora do transporte urbano municipal incluir a Rua Papa Pio XXII no trajeto regular de transporte coletivo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade de construir uma área pública para recreio às margens do Lago da Prata

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade de fornecer aos varredores de rua, chapéu de proteção solar ou que os mesmos possam entrar mais cedo no trabalho

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Francisco de Assis Naves, Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração colocar um vigia no Parque do Povo para cuidar do local e, principalmente, para inibir as crianças que estão nadando no lago da prata

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo informe a quem é atribuída a competência para a instalação de iluminação pública no prolongamento da Avenida Brasil efetuado recentemente. Caso, seja da Administração Municipal, informar se existe previsão ou planejamento para execução deste serviço

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe algum estudo visando, a curto ou médio prazo, implantar uma sala de amamentação nas repartições públicas do município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações sobre a possibilidade de solicitar que os ônibus circulares da Eliz line, empresa concessionária do serviço de transporte público, possa readequar uma de suas linhas, colocando um ponto de parada de ônibus dentro do Jardim Ibaté

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem que o Executivo informe quais são as concessionárias de serviço público ou mesmo empresas não concessionárias (ou o próprio Poder Público), que alugam (locatários) os postes do município para passagem de cabos ou qualquer outro fim, informando também quais faixas utilizam

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves

Assunto: Requerem que o Executivo envie quais são as faixas de uso da passagem de fios e cabos em postes da cidade. Informando, por exemplo, a posição do uso em relação à rede de energia elétrica, dispondo como está organizada essa passagem de cabos na prática

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações que deem conta de quantas placas com denominação de vias públicas foram instaladas no Jardim do Caju I e II do início do ano até a presente data, nos termos da Lei n.º 3.998/09

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações que deem conta de quantas placas com denominação de vias públicas foram instaladas no Jardim Grajaú do início do ano até a presente data, nos termos da Lei n.º 3.998/09

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, para que envie informações referentes à distribuição de borrachinha de torneira, conforme notícia publicada na imprensa local

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem à Mesa Diretora que oficie a Cooperserv para que através do seu Presidente informe se está ocorrendo algum atraso ou até mesmo a impossibilidade da cooperativa liberar financiamento aos servidores públicos, em decorrência das reservas não serem suficientes para atender a demanda

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo informe, através do setor competente, se houve algum atraso na liberação do pagamento referente a 1ª parcela do 13º salário dos servidores que aniversariam no mês de setembro

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Manoel dos Santos Silva , José Aparecido Santana, Jonadabe José de Sousa, Gumercindo Ticianelli Júnior, Nardeli da Silva, José Pedro de Oliveira, Humberto José Pita, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Solicitam envio de Moção de Congratulações à Comissão de Festas do Santuário Arquidiocesano Nossa Senhora da Piedade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Jonadabe José de Sousa, Gumercindo Ticianelli Júnior, Nardeli da Silva, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira

Assunto: Solicitam envio de Moção de Pesar à família da Sra. Benedita José de Souza Varotto

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam o envio de Moção de Congratulações à Polícia Civil e Polícia Militar, pela operação de combate à pichação em Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Solicitam o envio de Moção de Congratulações ao Grupo LWART, pela realização do evento "Dia de Fazer o Bem" em Lençóis Paulista, nos dias 20 e 21 de setembro

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Assunto: Altera a redação do Art. 1º do Projeto de Lei n.º 67/2015.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Institui a Forma Especial de Pagamento dos créditos fazendários do Município de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Deputado Federal HERCULANO PASSOS

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. JORGE CARDOSO DOS SANTOS

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista - SAAE, abrir crédito especial para execução do Contrato n.º 306/2015, que tem por objeto o repasse de recursos financeiros para execução do empreendimento denominado Plano de Monitoramento de Controle, Proteção e Recuperação de Mananciais Subterrâneos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado