Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 98/2015
Data: 04/12/2015
Protocolo: 02264/2015
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 98/2015 - Desfavorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 1/2015 | 08/06/2022 | 1 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 98/2015 | 24/11/2015 | Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 4.125, de 7 de dezembro de 2010, alterada pela Lei Municipal n.º 4.205 de 27 de julho de 2011 em favor da empresa João Pereira da Silva & Cia. Motores Ltda. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta - 43ª Ordinária de 2015 | 43ª Sessão Ordinária de 2015 | 07/12/2015 | Discussão Única |
Pauta - 2ª Ordinária de 2016 | 2ª Sessão Ordinária de 2016 | 11/02/2016 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 5
Contra: 6
Resultado: Rejeitado