Sessões - 2ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 11/02/2016
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 22:19
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Anderson Prado de Lima | Oradores Expediente |
2 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
3 | Jonadabe José de Sousa | Oradores Expediente |
4 | André Paccola Sasso | Oradores Expediente |
5 | Emerson André Carrit Coneglian | Oradores Expediente |
6 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
7 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
8 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
9 | Gumercindo Ticianelli Júnior | Oradores Expediente |
10 | Humberto José Pita | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Votações
Autoria: Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade da Administração realizar os estudos necessários no sentido de disponibilizar um aplicativo de celular para colocar em linha direta a população com a municipalidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: José Pedro de Oliveira, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Assunto: Requerem que o Executivo notifique o proprietário do imóvel localizado na Rua Dr. Antônio Tedesco, no centro, para que providencie a limpeza e capinação do referido imóvel
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, que autorize o Poder Executivo a deixar de repassar o valor mensal de R$ 66.666,66 referente a parte do duodécimo, para que referido valor mensal seja destinado a ajudar no custeio do auxílio transporte dos estudantes lençoenses
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo efetue um levantamento “in loco” nas vias públicas da cidade, visando identificar as lâmpadas do sistema de iluminação pública que permanecem acesas mesmo durante o dia. Após, que seja notificada a Companhia Paulista de Força e Luz para que efetue os devidos reparos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo informe se há possibilidade da Administração disponibilizar um aplicativo de celular para colocar em linha direta a população com a municipalidade, a fim de possibilitar que os cidadãos possam comunicar a Prefeitura Municipal de eventuais falhas e problemas no sistema de iluminação pública da cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações referentes ao fundo de solidariedade criado para auxiliar as vitimas da enchente, tendo em vista os inúmeros questionamentos apresentados por munícipes preocupados com a destinação dos recursos arrecadados
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita
Assunto: Requerem que a Defesa Civil do município envie informações referentes às represas que se romperam e contribuíram para a ocorrência da enchente que afetou o município no último dia 13 de janeiro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações que pormenorizem os locais (pastas e programas) de onde o Poder Executivo Municipal retiraria o montante de mais de 10 milhões de reais, caso a Câmara Municipal decidisse utilizar o total de 7% do orçamento ao qual o art. 29-A da Constituição Federal lhe dá direito
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requerem que o Executivo envie a possibilidade de cancelamento do contrato de serviços de radar, para o qual está empenhado um total de R$ 230.230,00, sendo tal verba de suma importância para áreas como o auxílio transporte e na própria ajuda às vítimas da enchente
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações que deem conta quanto à possibilidade de remanejar até 10% do orçamento do Município para pagamento do auxílio transporte aos estudantes carentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de redução de gastos com publicidade e/ou propaganda a fim de economizar verbas para pagamento do auxílio transporte aos estudantes carentes do município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de cancelar o contrato com o jornal que realiza as publicações de editais e atos oficiais do Poder Executivo, realizando novo certame licitatório sob outras exigências, que possibilitem maior concorrência
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de criação de Projeto de Lei que torne o cargo de coordenador municipal da Defesa Civil um cargo técnico, que exija formação específica e voltada à área de engenharia ou segurança pública
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações sobre os critérios da Diretoria Jurídica ao dar parecer em denúncias encaminhadas à Comissão Civil
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer o envio de Moção de Congratulações à Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, em comemoração aos 72 anos de existência
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Jonadabe José de Sousa, Humberto José Pita, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à Esfera Produções pela produção do espetáculo solidário realizado pelo Circo de Teatro Tubinho, no Clube Esportivo Marimbondo de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Clube Esportivo Marimbondo pela cessão do salão de festas para a apresentação do espetáculo solidário do Circo de Teatro Tubinho
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Circo de Teatro Tubinho pela apresentação do espetáculo solidário realizado no Clube Esportivo Marimbondo de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. Márcia do Nascimento Rosa Hercos, ocorrido no dia 01 de fevereiro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações ao Grupo Frigol por cumprir o compromisso assumido com os credores, saindo da recuperação judicial
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem o envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que efetue o repasse de R$ 900.000,00, o qual fora garantido ao Hospital Nossa Senhora da Piedade, para ampliação da quantidade de leitos na UTI deste hospital
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer o envio de Moção de Congratulações ao Cantor LÁZARO FIORAMONTE (Luiz Henrique) pelas apresentações que vêm realizando em apoio às ações do vereador Nardeli da Silva
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações ao senhor LUCIANO MARTINS, morador da Vila Contente, pela sua dedicação e presteza em ajudar as famílias do bairro que foram atingidas pela enchente que afetou o município no último dia 13 de janeiro, bem como pela sua constante atuação em prol das atividades desenvolvidas em sua comunidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 98/2015
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 98/2015 - Desfavorável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 5
Contra: 6
Resultado: Rejeitado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2015 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Revogam os incisos VIII e IX do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Contra: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 54/2015 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal nº 4392, de 24 de outubro de 2012 - Tricana Transportes Ltda - EPP
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva
Contra (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 112/2015 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 4.656, de 26 de agosto de 2014, que estabelece regras para denominação de vias e próprios públicos municipais
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Contra: 1
Resultado: Aprovado