Parecer Nº 1/2015 ao Veto Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5050/2014
Data: 20/02/2015
Protocolo: 00164/2015
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 5.050/2014 - Favorável
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 1/2015 | 08/06/2022 | 85,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Veto Nº 1/2014 ao Projeto de Lei Nº 5050/2014 | 08/12/2014 | Veto Parcial ao Projeto de Lei n.º 5.050/2014, que "Dispõe sobre o atendimento educacional especializado aos alunos identificados com altas habilidades ou superdotados no âmbito do município de Lençóis Paulista e dá outras providências" |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta - 4ª Ordinária de 2015 | 4ª Sessão Ordinária de 2015 | 23/02/2015 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado