Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Resolução Nº 10/2015
Data: 29/10/2015
Protocolo: 01992/2015
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução n.º 10/2015 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2015 | 08/06/2022 | 86,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 10/2015 | 21/10/2015 | Dispõe sobre a revogação da Resolução n.º 03, de 05 de fevereiro de 2013 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 38ª Ordinária de 2015 | 38ª Sessão Ordinária de 2015 | 03/11/2015 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 12
Resultado: Aprovado
