Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 18/2016
Data: 19/02/2016
Protocolo: 00207/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 18/2016 - Favorável.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2016 | 08/06/2022 | 92,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 18/2016 | 05/02/2016 | Revoga a autorização de afastamento prevista na Lei Municipal n.º 4.465, de 23 de abril de 2013 - Associação dos Servidores Públicos de Lençóis Paulista. |
