Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016
Data: 25/11/2016
Protocolo: 02407/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016
Assunto: Parecer Conjunto das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Lençóis Paulista ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2016 e a Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Nº 1/2016 | 08/06/2022 | 239,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016 | 30/09/2016 | Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Participativo, as ações estratégicas, o sistema e o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento urbano do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências |
