Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016
Tipo: Não especificado
Data: 30/09/2016
Protocolo: 01719/2016
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Participativo, as ações estratégicas, o sistema e o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento urbano do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016 | 08/06/2022 | 11,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016 | 09/11/2016 |
Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2016, que ‘Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Participativo, as ações estratégicas, o sistema e o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento urbano do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências’
Autoria: Nardeli da Silva |
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| Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016 | 25/11/2016 |
Parecer Conjunto das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Lençóis Paulista ao Projeto de Lei Complementar n.º 04/2016 e a Emenda Modificativa n.º 01 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
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| Lei Complementar Nº 100 | 08/02/2017 |
Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Participativo, as ações estratégicas, o sistema e o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento urbano do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 34ª Ordinária de 2016 | 34ª Sessão Ordinária de 2016 | 03/10/2016 | Leitura |
| Pauta - 3ª Extraordinária de 2016 | 3ª Sessão Extraordinária de 2016 | 16/12/2016 | 1ª Discussão |
| Pauta - 1ª Ordinária de 2017 | 1ª Sessão Ordinária de 2017 | 06/02/2017 | 2ª Discussão |
Votações
3ª Sessão Extraordinária de 2016
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Ausente (1) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Não vota (1) - Anderson Prado de Lima
A favor (10) - André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Manoel dos Santos Silva
Resultado: Aprovado
