Data: 16/12/2016

Hora: 11:00

Observações: - Horário do final da sessão: 11:45


Frequências

Abertura - 11:00

Ausentes (1) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Presentes (11) - Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva


Votações

Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2016 - Vereador

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva

Assunto: Concede Título de Cidadã Lençoense à Senhora TERESA PRADO DE LIMA PINTO

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Ausente (2) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Manoel dos Santos Silva

Abstenção (1) - Anderson Prado de Lima

A favor (9) - André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2016 - Vereador

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva

Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Senhor JORGE PRADO DE LIMA

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Ausente (2) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Manoel dos Santos Silva

Abstenção (1) - Anderson Prado de Lima

A favor (9) - André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 98/2016 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 3.041, de 12 de dezembro de 2001 - Votorantim Cimentos S.A.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

Ausente (1) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo

A favor (11) - Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016 - Não especificado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2016, que ‘Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Participativo, as ações estratégicas, o sistema e o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento urbano do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências’

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Ausente (1) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Não vota (1) - Anderson Prado de Lima

A favor (10) - André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Participativo, as ações estratégicas, o sistema e o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento urbano do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

Ausente (1) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Não vota (1) - Anderson Prado de Lima

A favor (10) - André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 79/2016 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dá nova delimitação ao Perímetro Urbano do Município de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. O vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo estava ausente. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2016

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dispõe sobre a doação de área de terreno pertencente ao Município, localizada no Distrito Empresarial 'Luiz Trecenti', em favor da empresa Geraldo Macário - ME

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

Ausente (1) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo

A favor (11) - Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

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