Projeto de Lei Nº 79/2016
Tipo: Não especificado
Data: 12/08/2016
Protocolo: 01495/2016
Situação: Registrou Status
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dá nova delimitação ao Perímetro Urbano do Município de Lençóis Paulista
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 79/2016 | 08/06/2022 | 689,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 79/2016 | 25/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 79/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 79/2016 | 25/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 79/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 79/2016 | 25/11/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 79/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2015/2016 |
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| Lei Ordinária Nº 4963 | 07/02/2017 |
Dá nova delimitação ao Perímetro Urbano do Município de Lençóis Paulista.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 27ª Ordinária de 2016 | 27ª Sessão Ordinária de 2016 | 15/08/2016 | Leitura |
| Pauta - 42ª Ordinária de 2016 | 42ª Sessão Ordinária de 2016 | 28/11/2016 | 1ª Discussão |
| Pauta - 3ª Extraordinária de 2016 | 3ª Sessão Extraordinária de 2016 | 16/12/2016 | 1ª Discussão |
| Pauta - 1ª Ordinária de 2017 | 1ª Sessão Ordinária de 2017 | 06/02/2017 | 2ª Discussão |
Votações
3ª Sessão Extraordinária de 2016
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Manoel dos Santos Silva
Resultado: Aprovado
