Sessões - 1ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 06/02/2017
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 21:51 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=5bcT8gFx8Ro&feature=youtu.be
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 2 | Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan | Oradores Expediente |
| 3 | Jucimário Cerqueira dos Santos | Oradores Expediente |
| 4 | Luiz Gonzaga da Silva | Oradores Expediente |
| 5 | Leonardo Henrique de Oliveira | Oradores Expediente |
| 6 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 7 | Irani Gorgonio | Oradores Expediente |
| 8 | Paulo Henrique Victaliano | Oradores Expediente |
| 9 | Mirna Adriana Justo | Oradores Expediente |
| 10 | João Miguel Diegoli | Oradores Expediente |
| 11 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Manoel dos Santos Silva , Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Votações
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer que o Chefe do Poder Executivo envie informações a respeito do andamento das obras de construção das 33 (trinta e três) moradias pela CDHU, no Distrito de Alfredo Guedes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer que o Chefe do Poder Executivo envie informações a respeito de eventuais Processos de Tombamento de bens imóveis, praças e/ou ruas para preservação de Patrimônio Histórico e Cultural, inclusive com relação a bens situados no Distrito de Alfredo Guedes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer que o Chefe do Poder Executivo informe, através da Diretoria de Educação, se existe possibilidade do município efetuar obra para elevar a altura da pia existente na cozinha da Escola Estadual Virgílio Capoani
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer que o Chefe do Poder Executivo envie, através da diretoria competente, informações pormenorizadas referentes as concessões de direito real de uso em área de terreno do município no Distrito Industrial
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer que o Chefe do Executivo informe se existe estudo e planejamento do Poder Público para realização de obras e implantação de melhorias nas Chácaras Santo Antônio, visando obter um melhor escoamento das águas de chuva
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer que o Chefe do Executivo envie informações para os questionamentos que especifica, referentes aos Distritos Industriais de nossa cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer que o Chefe do Executivo envie informações referentes ao cronograma do setor competente para realização de pavimentação e melhorias nas vias públicas do município. Neste caso específico, a pavimentação do prolongamento da Rua Dona Januária, que compreende o trecho entre as Ruas Ignácio Anselmo e Coronel Joaquim Anselmo Martins, no Centro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer que o Chefe do Executivo informe se existe projeto para reforma da quadra de esportes localizada na Rua Paulo Ronai, em frente ao número 70, no Núcleo Habitacional João Zillo II
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requerem que o Chefe do Executivo envie cópia integral do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e a Liga Lençoense de Futebol Amador – LLFA referente ao ano 2017 e da prestação de contas referente ao ano de 2016
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requer que o Chefe do Executivo envie informações sobre a existência de projetos para construção de rotatória, mini rotatória ou colocação de semáforo no entroncamento da Rua Guaianazes com a Avenida José Veloso e para alargamento da Ponte ‘Agnaldo de Souza’, na Vila Cachoeirinha
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer que o Chefe do Executivo informe se existe possibilidade do Poder Público promover estudos, junto as diretorias do município, visando adequar a legislação municipal que disciplina os requisitos para instalação de estruturas e antenas de telefonia, de modo a atender as necessidades das operadoras e assegurar que tais dispositivos não causarão impactos e prejuízos para a sua vizinhança
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer que o Chefe do Executivo informe, através do setor competente, se há possibilidade de implantar, no mínimo, 3 (três) vagas rotativas no estacionamento existente na Rua José Paulino da Silva
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Escola SENAI de Lençóis Paulista, pela conquista por equipes da Olimpíada do Conhecimento, em novembro de 2016
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan
Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES às Doceiras de Lençóis Paulista, representadas pelas senhoras Hebe Capoani Canova, Maria Coneglian, Maria Madalena Gomes Diegoli e Nair Aparecida Rocha, e representando a senhora Helena Camargo Quintilhano (em memória), as senhoras Celina Quintilhano Vidal, Cenira Quintilhano e Zelinda Quintilhano Pacheco;
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares do SENHOR JOSÉ LUIZ ZILLO
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Proprietários, Diretores e Funcionários do JORNAL O ECO, pelo aniversário de 79 anos de fundação
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 28/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre o programa de auxílio-transporte aos estudantes do Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 32/2017 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista e suas Autarquias a concederem cestas básicas e auxílio-alimentação aos respectivos servidores públicos e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016 - Não especificado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Altera dispositivos do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2016, que ‘Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Participativo, as ações estratégicas, o sistema e o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento urbano do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências’
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (9) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Contra (2) - Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo
Não vota (1) - Manoel dos Santos Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dispõe sobre a revisão do Plano Diretor Participativo, as ações estratégicas, o sistema e o processo de planejamento e gestão do desenvolvimento urbano do município de Lençóis Paulista, e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Manoel dos Santos Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 79/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dá nova delimitação ao Perímetro Urbano do Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Diusaléia de Fátima Jacomino Furlan, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, João Miguel Diegoli, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Paulo Henrique Victaliano
Não votou (1) - Manoel dos Santos Silva
Resultado: Aprovado
