Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer que o Executivo informe se há possibilidade de encaminhar Projeto de Lei alterando o artigo 5º da Lei Municipal n.º 4.449/2013, que trata do parcelamento de débitos fiscais inscritos em dívida ativa, bem como retirar a cláusula 11 do acordo de parcelamento

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe possibilidade de realizar manutenção e adequações no dispositivo de redução de velocidade existente no cruzamento das Ruas Adriano da Gama Cury e Henrique Lozinskas Alves, no Núcleo Habitacional João Zillo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe a previsão para conclusão das obras de construção do novo terminal rodoviário, do ginásio de esportes do Jardim América e também do teatro municipal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo informe a previsão para conclusão das obras de implantação de redes de galerias pluviais no Distrito de Alfredo Guedes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo informe o que será implantado na área pública localizada na Rua Pará, esquina com a Rua Ceará, no Parque Elizabeth, informando, ainda, a previsão para conclusão dos trabalhos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Jovem LEONARDO CAVASSUTTI BAPTISTELLA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de agosto de 2016, aos 20 anos de idade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes da Secretaria Estadual da Habitação, para ocorrer com as despesas de conclusão das obras de infraestrutura no Conjunto Habitacional 'Maestro Júlio Ferrari' - muros de arrimo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão Especial de Inquérito - Enchente - Decreto Legislativo nº 01/2016

Assunto: Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo constante na Resolução n.º 06, de 17 de maio de 2016, que prorrogou o prazo previsto no artigo 2º do Ato da Presidência n.º 01/2016, que ‘dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem a Comissão Especial de Inquérito criada para apurar possíveis responsáveis pelos danos causados pela enchente que afetou o Município no mês de janeiro de 2016’, em consonância com o artigo 4º do Decreto Legislativo n.º 01/2016

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado