Projeto de Resolução Nº 8/2016
Tipo: Comissão
Data: 02/08/2016
Protocolo: 01445/2016
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Especial de Inquérito - Enchente - Decreto Legislativo nº 01/2016
Assunto: Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo constante na Resolução n.º 06, de 17 de maio de 2016, que prorrogou o prazo previsto no artigo 2º do Ato da Presidência n.º 01/2016, que ‘dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem a Comissão Especial de Inquérito criada para apurar possíveis responsáveis pelos danos causados pela enchente que afetou o Município no mês de janeiro de 2016’, em consonância com o artigo 4º do Decreto Legislativo n.º 01/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução Nº 8/2016 | 08/06/2022 | 261,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Resolução Nº 8/2016 | 12/08/2016 |
Parecer ao Projeto de Resolução n.º 08/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
|
| Resolução Nº 7/2016 | 16/08/2016 |
Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo constante na Resolução n.º 06, de 17 de maio de 2016, que prorrogou o prazo previsto no artigo 2º do Ato da Presidência n.º 01/2016, que ‘dispõe sobre a nomeação dos membros que compõem a Comissão Especial de Inquérito criada para apurar possíveis responsáveis pelos danos causados pela enchente que afetou o Município no mês de janeiro de 2016’, em consonância com o artigo 4º do Decreto Legislativo n.º 01/2016.
Autoria: Comissão Especial de Inquérito - Enchente - Decreto Legislativo nº 01/2016 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 26ª Ordinária de 2016 | 26ª Sessão Ordinária de 2016 | 08/08/2016 | Leitura |
| Pauta - 27ª Ordinária de 2016 | 27ª Sessão Ordinária de 2016 | 15/08/2016 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
