Data: 08/08/2016

Hora: 19:00

Observações: - Horário do final da sessão: 20:20

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Jonadabe José de Sousa Oradores Expediente
2 Gumercindo Ticianelli Júnior Oradores Expediente
3 Emerson André Carrit Coneglian Oradores Expediente

Frequências

Abertura - 19:00

Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Votações

Requerimento Nº 318/2016

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe possibilidade dos agendamentos das viagens para tratamentos médicos nas cidades da região passe a ser realizada nas unidades dos postos de saúde

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 319/2016

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o SAAE informe se existe possibilidade de ser disponibilizado no site da Autarquia o serviço de reimpressão de contas de água

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 320/2016

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe possibilidade do Poder Executivo enviar um projeto para alteração do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais visando conceder 6 (seis) dias de faltas abonadas por ano para todos os servidores

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 321/2016

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo envie uma cópia do contrato de todos os servidores não concursados que atuam na Diretoria de Esportes e na UME

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 322/2016

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem ao Executivo que envie informações para os seguintes questionamentos referentes aos pagamentos do aporte ao Instituto de Previdência Municipal: 1. O município possui algum pagamento do aporte ao IPREM, já vencido, em aberto?; 2. A receita do município constante na lei orçamentária vem tendo uma arrecadação satisfatória, ou seja, a previsão feita inicialmente vem sendo alcançada, de modo a garantir que o município terá recursos suficientes para cumprir com todos os pagamentos do aporte deste ano; 3. Que seja encaminhada uma relação contendo a data de vencimento, a data de pagamento e o valor pago dos aportes do ano de 2016; e, 4. Que seja informada a data de vencimento dos aportes do presente exercício ainda não vencidos

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 102/2016

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Pastor CESINO BERNARDINO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido dia 30 de julho do corrente ano

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 103/2016

Autoria: Jonadabe José de Sousa, André Paccola Sasso

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Senhora VITÓRIA RÚBIO, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido dia 30 de julho do corrente ano

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 104/2016

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Nardeli da Silva, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Francisco de Assis Naves, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. SEBASTIÃO FRANCISCO BARBOSA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 02 de agosto de 2016, aos 75 anos de idade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 105/2016

Autoria: Humberto José Pita, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao LIONS CLUBE DE LENÇÓIS PAULISTA, pelo evento promovido dia 30 de julho, onde foi servida a tradicional bacalhoada, tendo a renda totalmente repassada para a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 106/2016

Autoria: Humberto José Pita, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à COMISSÃO DE FESTAS DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA PIEDADE, pelo evento promovido dia 31 de julho, no Recinto de Exposições ‘José Oliveira Prado’, onde ocorreu a 1ª Costela de Chão Solidária do Hospital Nossa Senhora da Piedade de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 74/2016 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal n.º 4.125, de 7 de dezembro de 2010 e posteriores alterações - João Pereira da Silva & CIA Motores Ltda.

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (7) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva

Contra (5) - André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva

Resultado: Rejeitado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores Ailton Ap. Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa e Nardeli da Silva. Votaram CONTRÁRIOS os vereadores André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira e Manoel dos Santos Silva.

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