Parecer Nº 1/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2016
Data: 24/06/2016
Protocolo: 01275/2016
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016
Assunto: Parecer às Emendas Supressivas e Modificativas n.º 01 e 03/2016, respectivamente, e ao Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 24/2016 - Favorável e Parecer Desfavorável à Emenda Aditiva n.º 02/2016
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer Nº 1/2016 | 08/06/2022 | 119,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 | 11/03/2016 | Altera e consolida a Lei Municipal n.º 3.332, de 4 de novembro de 2003 e posteriores alterações, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta - 22ª Ordinária de 2016 | 22ª Sessão Ordinária de 2016 | 27/06/2016 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Contra: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado