Sessões - 22ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 27/06/2016
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 20:54
Sequência | Orador | Assunto |
---|---|---|
1 | Anderson Prado de Lima | Oradores Expediente |
2 | Jonadabe José de Sousa | Oradores Expediente |
3 | Emerson André Carrit Coneglian | Oradores Expediente |
4 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
5 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
6 | André Paccola Sasso | Oradores Expediente |
7 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
8 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Votações
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, André Paccola Sasso, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe algum projeto para arborização da área verde localizada no Jardim Planalto
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações de como são feitas as cobranças judiciais dos impostos de nossa cidade, informando em quais situações é realizada o bloqueio e leilões de bens para pagamentos das dívidas perante o Município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe as possibilidades de enviar Projeto de Lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura. Requerem, que seja enviado também, um Projeto de Lei extinguindo definitivamente a incorporação da função gratificada para todos os ocupantes das funções
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo informe os motivos do cancelamento do transporte escolar para alunos que residem no Jardim Santa Terezinha
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, José Pedro de Oliveira
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações sobre a possibilidade de providências em relação à iluminação pública na Rua Helena Bento de Oliveira Perantoni, no trecho abaixo da Pastelaria Yamashita, no Jardim Itapuã
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo envie uma relação contendo o nome dos Agentes Administrativos que laboram nas escolas ou creches do município, especificando, para cada um, o nome da creche ou escola que o servidor trabalha
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe como são definidos os critérios de avaliação nos exames admissionais dos concursos públicos realizados pela Prefeitura Municipal, assim como que seja informado a quantidade de pessoas reprovadas nos referidos exames, de 2009 até o presente momento
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe, através da Diretoria de Saúde, se há possibilidade da Administração realizar estudos para alterar a forma como são realizados os atendimentos médicos no Posto de Saúde do Jardim Ubirama
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe quais as providências adotadas pelo Poder Público em relação aos imóveis localizados na Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades da Praça da Bíblia, que não possuem passeio público conforme determina a legislação municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, André Paccola Sasso, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade da Administração realizar estudos para implantação de melhorias no trânsito nas proximidades das Ruas Nitéroi, Princesa Izabel e Avenida Nove de Julho
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, André Paccola Sasso, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade de ser realizada a poda das árvores existentes na Rua Geraldo Pereira de Barros, na calçada do Hospital, no Centro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, André Paccola Sasso, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade da Administração realizar estudos para a implantação de melhorias no trânsito da Rua Danilo Gomes, inclusive com a verificação de uma possível alteração para que a referida via passe a possuir sentido único, tendo em vista as constantes ocorrências de incidentes nesta região que abriga a Escola Municipal Edwaldo Roque Bianchini. Que seja verificado também a possibilidade da implantação de faixa e passagem elevada para pedestres na via localizada na lateral da escola
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, André Paccola Sasso, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade da Administração realizar estudos para a implantação de melhorias no trânsito do cruzamento da Rua Ignácio Anselmo com a Avenida Brasil, no Centro, inclusive com a verificação da necessidade de instalação de um semáforo
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a CASA DE REPOUSO QUALI VIDA, pelos relevantes serviços de cuidado e assistência oferecidos aos idosos de nossa cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. ROBERTO CÂNDIDO DA SILVA, pelo constante apoio aos projetos sociais de nossa cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor NELSON ELIAS DA SILVA, pela significativa contribuição para a área evangelista de nossa cidade, assim como pelo constante apoio nos projetos sociais desenvolvidos para a comunidade Lençoense
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Estabelece o plano de amortização para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social de que trata o artigo 87 da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005, para o exercício de 2016
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2016
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016
Assunto: Parecer às Emendas Supressivas e Modificativas n.º 01 e 03/2016, respectivamente, e ao Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 24/2016 - Favorável e Parecer Desfavorável à Emenda Aditiva n.º 02/2016
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Contra: 1
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2016 - Não especificado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian
Assunto: Suprime o artigo 7º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 24/2016, renumerando-se os artigos seguintes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - Não especificado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Acrescenta dispositivo ao artigo 13 do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 24/2016
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Contra: 2
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - Não especificado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 24/2016
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2016
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Altera e consolida a Lei Municipal n.º 3.332, de 4 de novembro de 2003 e posteriores alterações, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2016 - Não especificado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de mídias audiovisuais sobre prevenção às drogas, álcool e seus malefícios nas aberturas de shows, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 10
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 62/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.458, de 9 de abril de 2013 - concessão de direito real de uso gratuito de área localizada no Distrito Empresarial Luiz Trecenti, mediante concorrência pública
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 67/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal, através do Programa Federal 'Brasil Carinhoso' - 'Apoio a Creches'
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 71/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Ministério da Saúde, para ocorrer com as despesas do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 72/2016 - Não especificado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de geradores de energia próprios em condomínios do município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado