Data: 27/06/2016

Hora: 19:00

Observações: - Horário do final da sessão: 20:54

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Anderson Prado de Lima Oradores Expediente
2 Jonadabe José de Sousa Oradores Expediente
3 Emerson André Carrit Coneglian Oradores Expediente
4 Manoel dos Santos Silva Oradores Expediente
5 Francisco de Assis Naves Oradores Expediente
6 André Paccola Sasso Oradores Expediente
7 Nardeli da Silva Oradores Expediente
8 Ailton Aparecido Tipó Laurindo Oradores Expediente

Frequências

Abertura - 19:00

Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Votações

Requerimento Nº 283/2016

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, André Paccola Sasso, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe algum projeto para arborização da área verde localizada no Jardim Planalto

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 284/2016

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações de como são feitas as cobranças judiciais dos impostos de nossa cidade, informando em quais situações é realizada o bloqueio e leilões de bens para pagamentos das dívidas perante o Município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 285/2016

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe as possibilidades de enviar Projeto de Lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura. Requerem, que seja enviado também, um Projeto de Lei extinguindo definitivamente a incorporação da função gratificada para todos os ocupantes das funções

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 286/2016

Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo informe os motivos do cancelamento do transporte escolar para alunos que residem no Jardim Santa Terezinha

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 287/2016

Autoria: Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações sobre a possibilidade de providências em relação à iluminação pública na Rua Helena Bento de Oliveira Perantoni, no trecho abaixo da Pastelaria Yamashita, no Jardim Itapuã

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 288/2016

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo envie uma relação contendo o nome dos Agentes Administrativos que laboram nas escolas ou creches do município, especificando, para cada um, o nome da creche ou escola que o servidor trabalha

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 289/2016

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe como são definidos os critérios de avaliação nos exames admissionais dos concursos públicos realizados pela Prefeitura Municipal, assim como que seja informado a quantidade de pessoas reprovadas nos referidos exames, de 2009 até o presente momento

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 290/2016

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe, através da Diretoria de Saúde, se há possibilidade da Administração realizar estudos para alterar a forma como são realizados os atendimentos médicos no Posto de Saúde do Jardim Ubirama

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 291/2016

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe quais as providências adotadas pelo Poder Público em relação aos imóveis localizados na Avenida Rio Grande do Sul, nas proximidades da Praça da Bíblia, que não possuem passeio público conforme determina a legislação municipal

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 292/2016

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, André Paccola Sasso, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade da Administração realizar estudos para implantação de melhorias no trânsito nas proximidades das Ruas Nitéroi, Princesa Izabel e Avenida Nove de Julho

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 293/2016

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, André Paccola Sasso, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade de ser realizada a poda das árvores existentes na Rua Geraldo Pereira de Barros, na calçada do Hospital, no Centro

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 294/2016

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, André Paccola Sasso, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade da Administração realizar estudos para a implantação de melhorias no trânsito da Rua Danilo Gomes, inclusive com a verificação de uma possível alteração para que a referida via passe a possuir sentido único, tendo em vista as constantes ocorrências de incidentes nesta região que abriga a Escola Municipal Edwaldo Roque Bianchini. Que seja verificado também a possibilidade da implantação de faixa e passagem elevada para pedestres na via localizada na lateral da escola

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 295/2016

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, André Paccola Sasso, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe possibilidade da Administração realizar estudos para a implantação de melhorias no trânsito do cruzamento da Rua Ignácio Anselmo com a Avenida Brasil, no Centro, inclusive com a verificação da necessidade de instalação de um semáforo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 92/2016

Autoria: Nardeli da Silva, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a CASA DE REPOUSO QUALI VIDA, pelos relevantes serviços de cuidado e assistência oferecidos aos idosos de nossa cidade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 93/2016

Autoria: Nardeli da Silva, Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. ROBERTO CÂNDIDO DA SILVA, pelo constante apoio aos projetos sociais de nossa cidade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 94/2016

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor NELSON ELIAS DA SILVA, pela significativa contribuição para a área evangelista de nossa cidade, assim como pelo constante apoio nos projetos sociais desenvolvidos para a comunidade Lençoense

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Complementar Nº 3/2016 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Estabelece o plano de amortização para equacionamento do déficit técnico do Regime Próprio de Previdência Social de que trata o artigo 87 da Lei Complementar n.º 27, de 1º de agosto de 2005, para o exercício de 2016

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Parecer Nº 1/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2016

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016

Assunto: Parecer às Emendas Supressivas e Modificativas n.º 01 e 03/2016, respectivamente, e ao Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 24/2016 - Favorável e Parecer Desfavorável à Emenda Aditiva n.º 02/2016

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Contra: 1

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Votou CONTRÁRIO o vereador Ailton Ap. Tipó Laurindo. O vereador Gumercindo Ticianelli Júnior estava ausente à votação. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno. A votação desta matéria refere-se apenas ao Parecer Desfavorável à Emenda n.º 02.

Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1/2016 - Não especificado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Suprime o artigo 7º do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 24/2016, renumerando-se os artigos seguintes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Emenda Nº 2 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - Não especificado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Acrescenta dispositivo ao artigo 13 do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 24/2016

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 9

Contra: 2

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Votaram CONTRÁRIOS os vereadores Ailton Ap. Tipó Laurindo e Gumercindo Ticianelli Júnior. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Emenda Nº 3 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 - Não especificado

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Emenda Modificativa ao Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 24/2016

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2016

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera e consolida a Lei Municipal n.º 3.332, de 4 de novembro de 2003 e posteriores alterações, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 50/2016 - Não especificado

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de exibição de mídias audiovisuais sobre prevenção às drogas, álcool e seus malefícios nas aberturas de shows, eventos artísticos, culturais e educacionais no âmbito do Município de Lençóis Paulista, e dá outras providências

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva. O vereador Nardeli da Silva estava ausente. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 62/2016 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.458, de 9 de abril de 2013 - concessão de direito real de uso gratuito de área localizada no Distrito Empresarial Luiz Trecenti, mediante concorrência pública

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 67/2016 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Governo Federal, através do Programa Federal 'Brasil Carinhoso' - 'Apoio a Creches'

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 71/2016 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para utilização de recursos provenientes do Ministério da Saúde, para ocorrer com as despesas do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ-AB

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 72/2016 - Não especificado

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de geradores de energia próprios em condomínios do município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

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