Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2016
Tipo: Aditiva
Data: 05/05/2016
Protocolo: 00859/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Acrescenta dispositivo ao artigo 13 do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 24/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Nº 2/2016 | 08/06/2022 | 89,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 24/2016 | 23/02/2016 | Promove alterações na Lei n.º 3.332, de 4 de novembro de 2003 e posteriores alterações, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista. | |
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 | 11/03/2016 | Altera e consolida a Lei Municipal n.º 3.332, de 4 de novembro de 2003 e posteriores alterações, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 15ª Ordinária de 2016 | 15ª Sessão Ordinária de 2016 | 09/05/2016 | Leitura |
| Pauta - 22ª Ordinária de 2016 | 22ª Sessão Ordinária de 2016 | 27/06/2016 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 9
Contra: 2
Resultado: Aprovado
