Projeto de Lei Nº 24/2016
Tipo: Executivo
Data: 23/02/2016
Protocolo: 00256/2016
Situação: Retirado a pedido do(s) autor(es)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Promove alterações na Lei n.º 3.332, de 4 de novembro de 2003 e posteriores alterações, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 24/2016 | 08/06/2022 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 | 11/03/2016 |
Altera e consolida a Lei Municipal n.º 3.332, de 4 de novembro de 2003 e posteriores alterações, que dispõe sobre a criação, composição e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Lençóis Paulista.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 24/2016 | 05/05/2016 |
Acrescenta dispositivo ao artigo 13 do Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei n.º 24/2016.
Autoria: Nardeli da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 5ª Ordinária de 2016 | 5ª Sessão Ordinária de 2016 | 29/02/2016 | Leitura |
