Sessões - 5ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 29/02/2016
Hora: 19:13
Observações: - Horário do final da sessão: 22:14 Url Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=bVDc7x6ApPg
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Gumercindo Ticianelli Júnior | Oradores Expediente |
| 2 | Jonadabe José de Sousa | Oradores Expediente |
| 3 | André Paccola Sasso | Oradores Expediente |
| 4 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
| 5 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
| 6 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 7 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 8 | Anderson Prado de Lima | Oradores Expediente |
| 9 | Emerson André Carrit Coneglian | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:13
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Votações
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer que oficie o Diretor de Esportes, envie as seguintes informações: quem são as pessoas que organizam os passeios ciclísticos no município?; como são divulgadas as atividades relacionadas ao ciclismo, e qual o gasto com as divulgações?; quem são os patrocinadores desses eventos (passeios ciclísticos e desafios de mountain bike)?; quais as despesas que a Diretoria de Esportes têm com esses eventos (passeios ciclísticos e desafios de mountain bike)?; quem disponibiliza os carros de apoio durante os eventos (passeios ciclísticos e desafios de mountain bike)?; e, se os participantes têm algum custo com as inscrições desses eventos (passeios ciclísticos e desafios de mountain bike)?
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: José Pedro de Oliveira, Francisco de Assis Naves
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe previsão e/ou planejamento para conclusão do passeio público que margeia a Escola Estadual “Dr. Paulo Zillo”, na Rua Luis Paccola, no Centro
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer que o Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município informe se há possibilidade de construir, juntamente com o poço que está sendo perfurado no Jardim Ubirama, uma fonte similar as existentes na praça do chafariz “Lazaro Bernardes” e Praça do Peixinho
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer que informe e envie a relação dos caminhões e máquinas comprados pela Prefeitura Municipal, nos anos de 2006 a 2016, com seus respectivos modelos, placas e valores pagos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a previsão/possibilidades de melhorar a manutenção e limpeza do Parque do Paradão
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Assunto: Requerem ao Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, para que viabilize a disponibilização de equipamento (Draga) para desassoreamento de toda extensão do Rio Lençóis, do Córrego da Prata e do Lago da Prata
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe a previsão para término do muro de arrimo das casas do Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe o valor gasto pela Prefeitura Municipal no transporte de funcionários para a usina de reciclagem e almoxarifado
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe se os servidores Marcos António Francatti , Wagner L. M. de Sibia, Raquel R. Romani, Waldeiza P. Machado, Vagner Pires da Rosa, Renato B. Cassini, Edson Relichias da Silva, Marcia R. G. Cezarotti, Anderson Castelhano, Paulo Sergio da Silva, José Wanderley Alves, Luiz Fernando Medeiros, Vanderci Barbosa, Edelmira Chagas Aparecido e Moisés Costa possuem cargos comissionados e os horários de trabalho de todos eles
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de equipar os agentes de saúde comunitária que realizam as visitas nas casas com um tablet para melhoria da coleta de dados e otimização da equalização dos resultados obtidos
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade de realizar limpeza e capina no Cemitério Municipal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo notifique a Empresa dos Correios para realizar a entrega de correspondências no bairro Santa Terezinha
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de criação de frentes de serviço para varredura dos prédios públicos municipais a fim de checar a existência de focos de mosquito Aedes aegypti nesses prédios
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita
Assunto: Requerem que o Executivo envie cópia de toda a documentação que a Prefeitura Municipal enviou ao Ministério da Integração Nacional e à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para reconhecimento da situação de emergência no Município após a enchente no mês de Janeiro de 2016
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana
Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe a possibilidade da Administração realizar a implantação de passagem elevada para pedestre, nas seguintes vias públicas da Cecap: Avenidas Carlos Drummond de Andrade, Orígenes Lessa e Procópio Ferreira e na Rua Henrique Losinskas Alves
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requer que o Executivo informe se existe as possibilidades para que seja enviado a esta Casa de Leis projeto de lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Manoel dos Santos Silva , André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos organizadores da 1ª ETAPA DO CIRCUITO CENTRO OESTE PAULISTA DA QUEIMA DO ALHO, realizada no Recinto de Exposições ‘José Oliveira Prado’ – FACILPA, no domingo (21/02/2016)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a empresa M. A. CONEGLIAN, extensiva a todos os colaboradores, por ajudar diretamente o meio ambiente ao proporcionar a produção de eletricidade a partir de fontes renováveis como a energia solar
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE REPÚDIO ao GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, pela criação de mais 25 novos pedágios em estradas paulistas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 98/2015 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 4.125, de 7 de dezembro de 2010, alterada pela Lei Municipal n.º 4.205 de 27 de julho de 2011 em favor da empresa João Pereira da Silva & Cia. Motores Ltda.
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
Contra (6) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira
A favor (4) - André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva
Abstenção (2) - Francisco de Assis Naves, Nardeli da Silva
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 14/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóveis urbanos localizados na Rua Joaquim Gomes Machado, bairro Cidade Jardim do Caju II, nesta cidade
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 91/2015
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 91/2015 - Desfavorável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 2
Contra: 9
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 91/2015 - Não especificado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Institui o Festival de Música aos Alunos da Rede de Ensino de Lençóis Paulista e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 9
Contra: 2
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 94/2015
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei n.º 94/2015 - Desfavorável
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 3
Contra: 8
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 94/2015 - Não especificado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Institui o Projeto “Escola Melhor” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 9
Contra: 2
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 21/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 4.792, de 6 de novembro de 2015 - parceria para o adequado tratamento e disposição dos resíduos da construção civil no Município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 22/2016 - Não especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 4.131, de 14 de dezembro de 2010 - medidas de combate e prevenção aos vetores causadores de doenças
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 11
Resultado: Aprovado
