Projeto de Lei Nº 14/2016
Tipo: Não especificado
Data: 29/01/2016
Protocolo: 00042/2016
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóveis urbanos localizados na Rua Joaquim Gomes Machado, bairro Cidade Jardim do Caju II, nesta cidade
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 14/2016 | .bin | 08/06/2022 | 2,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2016 ao Projeto de Lei Nº 14/2016 | 19/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 14/2016 - Favorável.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 14/2016 | 19/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 14/2016 - Favorável.
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 3/2016 ao Projeto de Lei Nº 14/2016 | 19/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 14/2016 - Favorável.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2015/2016 |
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| Lei Ordinária Nº 4858 | 02/03/2016 |
Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóveis urbanos localizados na Rua Joaquim Gomes Machado, bairro Cidade Jardim do Caju II, nesta cidade.
Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 1ª Ordinária de 2016 | 1ª Sessão Ordinária de 2016 | 01/02/2016 | Leitura |
| Pauta - 4ª Ordinária de 2016 | 4ª Sessão Ordinária de 2016 | 22/02/2016 | 1ª Discussão |
| Pauta - 5ª Ordinária de 2016 | 5ª Sessão Ordinária de 2016 | 29/02/2016 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
