Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Tribuna
Sequência	Orador	Assunto
1	Jonadabe José de Sousa	Oradores Expediente
2	Gumercindo Ticianelli Júnior	Oradores Expediente
3	Ailton Aparecido Tipó Laurindo	Oradores Expediente
4	Anderson Prado de Lima	Oradores Expediente
5	Nardeli da Silva	Oradores Expediente
6	Manoel dos Santos Silva	Oradores Expediente
7	André Paccola Sasso	Oradores Expediente
8	Francisco de Assis Naves	Oradores Expediente

Requerimento Nº 55/2016

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer ao Executivo que informe se existe a possibilidade de realizar o recape asfáltico da Rua Olga Biral, no Jardim Itapuã

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 56/2016

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal realizar a manutenção do muro da Escola Estadual “Professora Vera Braga Franco Giacomini”, no Núcleo Habitacional João Zillo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 57/2016

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo envie cópia de todos os contratos firmados para transporte de alunos moradores da zona rural para estudarem na zona urbana do município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 58/2016

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe qual a previsão e índice para repasse do reajuste salarial dos servidores públicos municipais de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 59/2016

Autoria: Francisco de Assis Naves, José Pedro de Oliveira

Assunto: Requerem ao Executivo que estude a possibilidade de fornecer repelente às gestantes que fazem pré-natal nos postos de sáude do município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 60/2016

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se existe a possibilidade da Prefeitura Municipal realizar a capina dos terrenos ao entorno do Jardim Carolina

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 61/2016

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer que o Diretor de Desenvolvimento, Geração de Emprego e Renda envie os planos de trabalho dos últimos 10 (dez) anos, feito para incentivar a vinda de empresas para o município e envie os relatórios com os resultados

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 62/2016

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações sobre as medidas já tomadas relacionadas ao Residencial Atenas em prol da municipalização da área. Encaminhando cópias (se possível por meio eletrônico) dos relatórios de serviços já realizados e informando as medidas tomadas pelo Poder Executivo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 63/2016

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações quanto ao sistema de transporte de alunos de Alfredo Guedes para Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 64/2016

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie informações sobre a necessidade de vagas para os cargos de coordenador pedagógico e diretor, informando as razões que justificaram a abertura do Processo Seletivo Interno nº 01/2015. Informando ainda quantos candidatos deste processo seletivo foram convocados e o tempo determinado da contratação de cada um deles estipulado em contrato

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 65/2016

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo informe se existe as possibilidades para que seja enviado a esta Casa de Leis projeto de lei para redução do número de cargos de confiança e cargos em comissão, em quantidade de 50% a 70% do número total atualmente existente no quadro da Prefeitura

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 15/2016

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR aos familiares de João Domingues, antigo proprietário do Lençóis Revista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 16/2016

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Centro Municipal de Formação Profissional "Prefeito Ideval Paccola", na pessoa do Diretor, Sr. Wanderley Francatti e funcionários, pelo excelente trabalho que vêm desenvolvendo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Moção Nº 17/2016

Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso, Francisco de Assis Naves, José Aparecido Santana, Manoel dos Santos Silva , Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Pedro de Oliveira, Nardeli da Silva

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. Alaíde Maria Romão manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 15 de fevereiro

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 23/2016 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza a conceder remissão de créditos tributários e tarifas que especifica, a imóveis atingidos por enchentes

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 12

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva.

Projeto de Lei Nº 6/2016 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para ocorrer com as despesas das obras de construção do Centro Dia do Idoso, no âmbito do Programa São Paulo Amigo do Idoso da Secretaria de Desenvolvimento Social

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 7/2016 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para execução do Projeto de Trabalho Social no Conjunto Habitacional Jardim Carolina, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 8/2016 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para ocorrer com as despesas das obras de construção de Ginásio de Esportes, no âmbito do Programa Esporte e Lazer na Cidade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 9/2016 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para ocorrer com as despesas de construção da Creche no Bairro Jardim Grajaú e aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o convênio celebrado com Governo do Estado de São Paulo/Secretaria da Educação

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 10/2016 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para ocorrer com as despesas de construção da Creche no Bairro Maria Luiza IV e aquisição de equipamentos e materiais permanentes, de acordo com o convênio celebrado com Governo do Estado de São Paulo/Secretaria da Educação

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 11/2016 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para ocorrer com as despesas das obras de construção do Terminal Rodoviário - convênio com o Governo do Estado de São Paulo

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 12/2016 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas das obras de ampliação da Unidade Básica de Saúde 'Dr. João Paccola Primo'

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 13/2016 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas das obras de ampliação da unidade de Estratégia de Saúde da Família 'Dra. Irene Alcídia da Costa Andrade'

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 16/2016 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza reabrir crédito especial para utilização do saldo de convênio celebrado com o Governo do Estado de São Paulo, referente a execução do Projeto de Modernização da Biblioteca Municipal Orígenes Lessa

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 17/2016 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando o repasse de recursos financeiros provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. O vereador André Paccola Sasso ABSTEVE-SE da votação. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 19/2016 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, visando o repasse de recursos financeiros para execução do Programa de Proteção Social Especial

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 10

Abstenções: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. O vereador André Paccola Sasso ABSTEVE-SE da votação. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 20/2016 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza abrir crédito especial para ocorrer com as despesas das obras de construção de benfeitorias na Praça de Lazer 'Armelinda Paccola Cusin'

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2015 - Modificativa

Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo

Coautoria: Anderson Prado de Lima, Jonadabe José de Sousa

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 73/2015

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 73/2015 - Modificativa

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera a redação do artigo 2º do Projeto de Lei n.º 73/2015

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 73/2015 - Executivo

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Concede isenção, à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, Autarquias e Entidades Filantrópicas e Sociais declaradas como de utilidade pública, dos débitos de tarifas de água e esgoto a lançar pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lençóis Paulista

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2015 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Revogam os incisos VIII e IX do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira e Manoel dos Santos Silva. O vereador Nardeli da Silva estava AUSENTE à votação. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 14/2016 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a proceder a alienação, em concorrência pública, de imóveis urbanos localizados na Rua Joaquim Gomes Machado, bairro Cidade Jardim do Caju II, nesta cidade

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 18/2016 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Revoga a autorização de afastamento prevista na Lei Municipal n.º 4.465, de 23 de abril de 2013 - Associação dos Servidores Públicos de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 8

Contra: 3

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS ao Projeto: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira e Manoel dos Santos Silva. Votaram CONTRÁRIOS ao Projeto: Ailton Ap. Tipó Laurindo, Jonadabe José de Sousa e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Sessões - 4ª Sessão Ordinária de 2016

Pauta - 4ª Ordinária de 2016

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