Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2015
Tipo: Modificativa
Data: 04/12/2015
Protocolo: 02262/2015
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Coautoria: Anderson Prado de Lima, Jonadabe José de Sousa
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei n.º 73/2015
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1/2015 | 08/06/2022 | 137,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2015 | 19/02/2016 |
Parecer às Emendas Modificativas nº 01 e 03/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2009/2010 |
|
| Parecer Nº 2/2016 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2015 | 19/02/2016 |
Parecer às Emendas Modificativas nº 01 e 03/2016 - Favorável
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2009/2010 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 73/2015 | 11/09/2015 | Concede isenção, à Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista, Autarquias e Entidades Filantrópicas e Sociais declaradas como de utilidade pública, dos débitos de tarifas de água e esgoto a lançar pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Lençóis Paulista |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 43ª Ordinária de 2015 | 43ª Sessão Ordinária de 2015 | 07/12/2015 | Leitura |
| Pauta - 3ª Extraordinária de 2015 | 3ª Sessão Extraordinária de 2015 | 23/12/2015 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
| Pauta - 4ª Ordinária de 2016 | 4ª Sessão Ordinária de 2016 | 22/02/2016 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
