Sessões - 1ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 01/02/2016
Hora: 19:00
Observações: - Horário do final da sessão: 23:08
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Nardeli da Silva | Oradores |
| 2 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores |
| 3 | Jonadabe José de Sousa | Oradores |
| 4 | Manoel dos Santos Silva | Oradores |
| 5 | Emerson André Carrit Coneglian | Oradores |
| 6 | André Paccola Sasso | Oradores |
| 7 | José Aparecido Santana | Oradores |
| 8 | Francisco de Assis Naves | Oradores |
| 9 | Anderson Prado de Lima | Oradores |
| 10 | Gumercindo Ticianelli Júnior | Oradores |
| 11 | Anderson Prado de Lima | Oradores Expediente |
| 12 | Gumercindo Ticianelli Júnior | Oradores Expediente |
| 13 | Manoel dos Santos Silva | Oradores Expediente |
| 14 | Jonadabe José de Sousa | Oradores Expediente |
| 15 | Humberto José Pita | Oradores Expediente |
| 16 | Ailton Aparecido Tipó Laurindo | Oradores Expediente |
| 17 | Nardeli da Silva | Oradores Expediente |
| 18 | Francisco de Assis Naves | Oradores Expediente |
| 19 | André Paccola Sasso | Oradores Expediente |
Frequências
Abertura - 19:00
Presentes (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Votações
Autoria: Humberto José Pita, Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requerem informações do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, para que informe se houve alguma alteração ou reajuste na tarifa de água e esgoto do Município a partir de janeiro de 2016
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações sobre o montante gasto pelo Poder Executivo Municipal, com a recuperação dos danos e estragos causados pela enchente em Lençóis Paulista. Informar também o local de origem dessas verbas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações sobre o pagamento do auxílio transporte aos estudantes, visto que não há reserva suficiente previamente estipulada na Lei Orçamentária
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita
Assunto: Requerem que o Executivo informe se há previsão e/ou projeto de asfaltamento e implantação de iluminação pública na via que liga o Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari ao Jardim Maria Luiza IV, pela parte baixa de ambos os bairros
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita
Assunto: Requerem que o Executivo envie as informações e dados, assim como as cópias (físicas ou digitais, caso exista o arquivo digitalizado) do inquérito (caso tenha sido instaurado) e de toda a literatura jurídica referente às causas e à apuração de responsabilidade no que tange à enchente ocorrida em 2006 em Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações sobre as medidas adotadas pelo Poder Executivo, como um todo, e pela Diretoria de Saúde Municipal, em relação à prevenção da proliferação do mosquito transmissor da dengue, do zica vírus, entre outras doenças
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita
Assunto: Requerem que o Executivo envie informações quanto à possibilidade de permitir que corretores imobiliários retirem gratuitamente a certidão de cadastro imobiliário mediante a apresentação do contrato de compra e venda do imóvel assinado pelo proprietário/vendedor e pelo comprador
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita
Assunto: Requerem que o Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, através de seu Diretor, envie informações sobre a possibilidade de revisão de todas as contas de água enviadas à população no mês de janeiro, caso a verificação dos hidrômetros tenha ultrapassado o período correspondente a 31 dias. Desta forma, se a leitura do hidrômetro ocorreu com mais de 31 dias de intervalo em relação à anterior, que se aplique o valor proporcional do metro cúbico da água, conforme a tabela constante no Anexo I do Decreto Executivo 236/2015
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer que o Executivo informe todas as medidas adotadas pelo Executivo para ajudar e auxiliar as vítimas da enchente. Que seja informado ainda se existe alguma medida em fase de estudo por parte do Poder Público, no que se refere a possíveis auxílios às vítimas dessa tragédia
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer que o Executivo informe se já existe planejamento por parte do Poder Público para concessão do “Alugel Social”, como também, se há uma previsão para concessão do benefício, bem como uma estimativa de quantas famílias serão beneficiadas
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer que o Executivo informe se existe estudo para concessão de algum auxílio às famílias cujos imóveis sofreram danos estruturais em decorrência da enchente
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer que o Executivo informe se há possibilidade da Administração intermediar junto aos Bancos, a liberação de uma linha de crédito para reconstrução e reforma dos imóveis que foram atingidos pela enchente
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior
Assunto: Requer que o Executivo informe o nome e o cargo de todos os integrantes da Defesa Civil do Município
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe se houve algum aditivo no contrato da Empresa OCAS nos últimos 120 dias, e se existiu tal aditivo, requer que envie os motivos para tal e, em quais aspectos houveram alterações, tempo do contrato e/ou valor do contrato
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe se existe possiblidade de realizar manutenção no telhado do ginásio de esportes 'Hiller João Capoani' (Toniquinho)
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Jonadabe José de Sousa
Assunto: Requer que o Executivo informe os motivos que levaram a Diretoria de Saúde a optar por receber o recurso financeiro e não os medicamentos do programa “Dose Certa” do Governo Federal
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer o envio de Moção de Apelo à Sra. Izabel Cristina Campanari Lorenzetti para que forneça aos alunos que foram vítimas da última enchente ocorrida em nossa cidade, a lista completa de material escolar para o ano letivo de 2016
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Requer o envio de Moção de Apelo ao Dr. Geraldo Alckmin, para que em consonância com os órgãos competentes, sejam proibidas a construção de qualquer represa que venha a desaguar no leito do Rio Lençóis, desde a sua nascente
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Humberto José Pita
Assunto: Requer o envio de Moção de Congratulações aos Agentes Comunitários de Saúde e demais funcionários públicos da Prefeitura Municipal que trabalharam em socorro às vítimas da enchente
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à família da Sra. ANÉSIA APARECIDA RODRIGUES, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal pelo seu falecimento, ocorrido no dia 18 de janeiro do corrente ano
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Requerem envio de MOÇÃO DE PESAR à Família do Sr. FRANCISCO ELIO BRITO DA SILVA, manifestando os sentimentos de pesar do Poder Legislativo Municipal, em decorrência do seu falecimento ocorrido no dia 31 de janeiro do corrente ano
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 15/2016 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020, e dá outras providências
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Nº 1/2016 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2015/2016
Assunto: Fixa o subsídio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, para vigorar no exercício do mandato de 1º de janeiro de 2017 a 31 de dezembro de 2020 e dá outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2016 - Não especificado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva
Assunto: Altera a redação da ementa e do artigo 1º do Projeto de Lei n.º 1/2016
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 1/2016 - Não especificado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o ‘Programa Auxilio Enchente’, no âmbito do Município de Lençóis Paulista
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 2/2016 - Não especificado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da Taxa de Serviços de Bombeiros, no exercício de 2016, aos imóveis atingidos por enchentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 3/2016 - Não especificado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção da Taxa de Coleta de Lixo, no exercício de 2016, aos imóveis atingidos por enchentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor: 11
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4/2016 - Não especificado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN, no exercício de 2016, aos comerciantes e prestadores de serviços que, comprovadamente, tiveram seus estabelecimentos atingidos por enchentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 5/2016 - Não especificado
Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, Nardeli da Silva
Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, no exercício de 2016, aos imóveis atingidos por enchentes
Quórum: Não Especificado
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (12) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva , Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
