Projeto de Lei Nº 94/2015
Tipo: Não especificado
Data: 13/11/2015
Protocolo: 02111/2015
Situação: Incluído na Ordem do Dia
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso
Assunto: Institui o Projeto “Escola Melhor” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 94/2015 | 08/06/2022 | 220,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2015 ao Projeto de Lei Nº 94/2015 | 11/12/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 94/2015 - Desfavorável
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2015/2016 |
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| Parecer Nº 2/2016 ao Projeto de Lei Nº 94/2015 | 12/02/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei n.º 94/2015 - Favorável.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura e Turismo - 2015/2016 |
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| Lei Ordinária Nº 4870 | 24/03/2016 |
Institui o Projeto “Escola Melhor” no município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Emerson André Carrit Coneglian, André Paccola Sasso |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta - 40ª Ordinária de 2015 | 40ª Sessão Ordinária de 2015 | 16/11/2015 | Leitura |
| Pauta - 3ª Ordinária de 2016 | 3ª Sessão Ordinária de 2016 | 15/02/2016 | 1ª Discussão |
| Pauta - 5ª Ordinária de 2016 | 5ª Sessão Ordinária de 2016 | 29/02/2016 | 1ª Discussão |
| Pauta - 6ª Ordinária de 2016 | 6ª Sessão Ordinária de 2016 | 07/03/2016 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 9
Contra: 2
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 10
Contra: 1
Resultado: Aprovado
