Câmara Municipal de Lençóis Paulista

Tribuna
Sequência	Orador	Assunto
1	Gumercindo Ticianelli Júnior	Oradores Expediente
2	Ailton Aparecido Tipó Laurindo	Oradores Expediente
3	Manoel dos Santos Silva	Oradores Expediente
4	Nardeli da Silva	Oradores Expediente
5	Jonadabe José de Sousa	Oradores Expediente
6	André Paccola Sasso	Oradores Expediente
7	Humberto José Pita	Oradores Expediente
8	Francisco de Assis Naves	Oradores Expediente
9	Anderson Prado de Lima	Oradores Expediente

Requerimento Nº 46/2016

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe o valor investido na aquisição do caminhão de coleta de lixo adquirido pela Prefeitura Municipal no ano de 2015

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 45/2016

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe o valor investido na aquisição da máquina utilizada na varrição de ruas, bem como o(s) motivo(s) do referido equipamento estar sem utilização há mais de 6 (seis) meses

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 47/2016

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Diretor do SAAE informe o motivo da não divulgação no informativo desta autarquia da tiragem dos panfletos distribuídos à população

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 48/2016

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe o número de exemplares impressos no mês de janeiro dos informativos “Família Presente” e “Jornal do Educador”. Requer, Também, que seja informado os motivos para um número tão grande de unidades impressas em um mês de pouca circulação de professores

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 49/2016

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se há possibilidade da Administração realizar estudos visando alterar o atual formato do auxílio transporte, de forma que o município passasse a disponibilizar ônibus do próprio Poder Público para levar os alunos que estudam fora do município

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 50/2016

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo envie o horário de trabalho de todos os servidores públicos integrantes da diretoria da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Lençóis Paulista

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 51/2016

Autoria: Jonadabe José de Sousa

Assunto: Requer que o Executivo informe se o veículo Fiat Siena de responsabilidade da Diretoria de Saúde utilizado pelo senhor Marco Antônio Francatti, presidente em exercício da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Lençóis Paulista (ASP), estar sendo utilizado para serviços de transporte de membro da atual diretoria da ASP

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 52/2016

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo analise, junto à Associação Rural de Lençóis Paulista – ARLP – a possibilidade de utilização do Programa Facilpa Solidária 2016, de modo que contemple os comerciantes, vítimas da enchente, com estandes dentro da Feira, para que as verbas arrecadadas com o Programa sejam empenhadas para cobrir valores de pagamento de aluguéis dos estandes destes comerciantes junto à ARLP, sendo esta uma forma solidária de auxiliar os comerciantes na recuperação de perdas referentes às enchentes ocorridas na cidade

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 53/2016

Autoria: Anderson Prado de Lima, Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Humberto José Pita

Assunto: Requerem que o Executivo envie a essa Casa de Leis, em forma de certidão, tendo em vista que a Câmara através de seus 12 vereadores, indicou entidades para o recebimento das verbas oriundas da economia do exercício de 2015 conforme consta nos ofícios n.º 532/2015 e 701/2015. Solicitamos a informação sobre quais foram as entidades que receberam as verbas e seus respectivos valores, bem como as entidades que não receberam e a razão para o não recebimento

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Requerimento Nº 54/2016

Autoria: Gumercindo Ticianelli Júnior

Assunto: Requer que o Executivo informe se a Lei Municipal n.º 4.674, de 21 de outubro de 2014, está sendo aplicada

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 11

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores: Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2016 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2015/2016

Assunto: Cria Comissão Especial de Inquérito objetivando apurar possíveis responsáveis pelos danos causados pela enchente que afetou o Município no mês de janeiro de 2016, conforme Art. 157, § 1º, alínea 'e' do Regimento Interno e Art. 16, inciso XI da Lei Orgânica do Município de Lençóis Paulista, e § 3º do Art. 58 da Constituição Federal

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 7

Contra: 4

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores Ailton Ap. Tipó Laurindo, Francisco de Assis Naves, Gumercindo Ticianelli Júnior, Humberto José Pita, José Pedro de Oliveira, Jonadabe José de Sousa e Nardeli da Silva. Votaram CONTRÁRIOS os vereadores André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, José Aparecido Santana e Manoel dos Santos Silva. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 112/2015 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera a Lei Municipal n.º 4.656, de 26 de agosto de 2014, que estabelece regras para denominação de vias e próprios públicos municipais

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. O vereador Gumercindo Ticianelli Júnior estava AUSENTE à votação. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 101/2015 - Não especificado

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Proíbe, nas vias urbanas do município de Lençóis Paulista, a colocação e a operação de radar móvel em locais em que a sua visibilidade, pelos condutores de veículos, seja dificultada

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. O vereador Gumercindo Ticianelli Júnior estava AUSENTE à votação. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2015 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Altera a redação do inciso VII do art. 2º do Projeto de Lei n.º 89/2015, que dispõe sobre a denominação das vias públicas dos loteamentos "Residencial Villacittá" e "Residencial Spazio Verde"

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. O vereador Gumercindo Ticianelli Júnior estava AUSENTE à votação. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 89/2015 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Dá denominação para as vias públicas dos loteamentos denominados "Residencial Villacittá" e "Residencial Spazio Verde"."

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. O vereador Gumercindo Ticianelli Júnior estava AUSENTE à votação. Nesta matéria o Presidente Anderson Prado de Lima não teve direito a voto, tendo em vista o disposto no artigo 30 do Regimento Interno.

Projeto de Lei Nº 54/2015 - Não especificado

Autoria: Izabel Cristina Campanari Lorenzetti

Assunto: Revoga a concessão de direito real de uso prevista na Lei Municipal nº 4392, de 24 de outubro de 2012 - Tricana Transportes Ltda - EPP

Quórum: Não Especificado

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (10) - Ailton Aparecido Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva

Ausente (1) - Gumercindo Ticianelli Júnior

Contra (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Observações: Votaram FAVORÁVEIS os vereadores Ailton Ap. Tipó Laurindo, Anderson Prado de Lima, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira e Manoel dos Santos Silva. Votou CONTRÁRIO o vereador Nardeli da Silva. Estava AUSENTE à votação o vereador Gumercindo Ticianelli Júnior.

Projeto de Lei Nº 95/2015 - Não especificado

Autoria: André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian

Assunto: Cria o selo "Empresa Amiga da Bicicleta" no âmbito do município de Lençóis Paulista e dá outras providências

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor: 10

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Observações: Foram FAVORÁVEIS ao projeto: Vereadores Ailton Ap. Tipó Laurindo, André Paccola Sasso, Emerson André Carrit Coneglian, Francisco de Assis Naves, Humberto José Pita, Jonadabe José de Sousa, José Aparecido Santana, José Pedro de Oliveira, Manoel dos Santos Silva e Nardeli da Silva. O vereador Gumercindo Ticianelli Júnior estava AUSENTE no momento da votação. O Presidente, Vereador Anderson Prado de Lima, não teve direito a voto de acordo com o disposto no artigo 30 e incisos, do Regimento Interno.

Sessões - 3ª Sessão Ordinária de 2016

Pauta - 3ª Ordinária de 2016

Lista de Presença - 3ª Ordinária de 2016

Ata - 3ª Ordinária de 2016

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Abertura - 19:00

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